A Universidade Federal do Ceará segue impossibilitada de realizar obras ou qualquer tipo de ocupação no terreno que abrigava o antigo Edifício São Pedro, na Praia de Iracema. Isso, mesmo tendo recebido a cessão de guarda provisória do imóvel, atribuída pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Segundo a Procuradoria Geral junto à UFC, uma decisão da 3ª Vara Federal do Ceará proíbe que a universidade dê, no momento, qualquer destinação pública ao espaço. A medida foi tomada a partir de uma ação movida pelos antigos proprietários do prédio demolido, que contestam a SPU por considerarem que a instituição não seguiu determinados procedimentos formais durante o processo de retomada do imóvel pela União. A decisão é liminar, ou seja, tem caráter provisório, e deverá ser reavaliada ao longo da análise do processo.
Centro Cultural de molho
A cessão provisória do terreno foi concedida à UFC em junho de 2024. Já na ocasião, a universidade anunciou que seria construído no local, assim que fosse atribuída a posse definitiva, um prédio que abrigará um centro cultural e de eventos. Enquanto a posse do terreno for provisória, a intenção da instituição é criar uma praça que possa abrigar atividades diversas, com ações que atendam toda a comunidade. O projeto para o uso temporário já está pronto desde setembro de 2024, à espera da autorização judicial para que possa ser colocado em prática.
Mesmo a concepção do novo prédio que abrigará o centro cultural e de eventos também está bastante adiantada, segundo o reitor da UFC, Custódio Almeida.
“Desde que a UFC recebeu a cessão provisória do terreno pela SPU, nós imediatamente elaboramos o projeto para o prédio que a UFC quer construir lá, que já está com todas as especificações concluídas. Mas antes da execução do projeto definitivo, que será um prédio de 7 ou 8 andares, nós vamos construir uma praça de eventos, enquanto aguardamos toda a tramitação para que a licitação seja concluída, para o terreno não ficar sem nenhuma atividade. Agora estamos aguardando as decisões judiciais sobre o terreno, para poder levar adiante os nossos projetos. Enquanto as decisões não são tomadas, a área está interditada para qualquer tipo de edificação”, explica o reitor.