Com o título “Facção não é crime organizado”, eis artigo de Plauto de Lima, coronel da reserva da PMCE e mestre em Planejamento de Políicas Públicas.
O mundo assistiu à queda do grandioso Império Romano na metade do primeiro milênio da era cristã, quando o último imperador foi deposto em 476, sendo somente na segunda metade do século XIX que surgiu a Itália como a conhecemos hoje. Após a metade do século XX, a Itália voltou a ter destaque mundial, e não foi por seus monumentos que remontam à fase áurea da história romana, mas como o país que concentrava as mais perigosas máfias do mundo e tinha os piores índices de violência em toda a Europa.
Atualmente, a Itália é um dos países menos violento da Europa e o 32º mais seguro do mundo. Todavia, ainda atuam nesse país as quatro máfias mais fortes e organizadas do mundo: Cosa Nostra, Camorra, Sacra Corona Unita e Ñdrangheta. Esta última age em quase toda a Europa e tem estreita ligação com organizações criminosas brasileiras.
No Brasil, temos catalogadas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça (SENAPEN/MJ) 88 organizações criminosas, destacando uma maior prevalência do PCC, que atua em 24 estados brasileiros.
Foi no Estado de São Paulo que o PCC nasceu e se desenvolveu criminalmente. Mas, a despeito da atuação desse grupo criminoso, assim como ocorreu na Itália, os índices criminais paulistas são muito baixos. No ranking nacional da violência, o Estado de São Paulo ocupa a última posição. Dessa forma, podemos questionar a afirmação de alguns especialistas que associam o crime organizado ao aumento da violência.
Assim como na Itália, em São Paulo a violência se alastrou enquanto o crime se estruturava, ampliava suas rotas comerciais e estabelecia sua rede de lavagem de dinheiro. Feito isso, o uso da violência foi reduzido, pois atrapalhava os negócios. O resultado era a “pacificação territorial” e, quando tinham que agir de forma violenta, essa ação era pontual. Um exemplo foi o ocorrido recentemente no saguão do aeroporto de Guarulhos.
Quando o crime se organiza, ele penetra na economia de tal forma que dificulta saber quando um negócio comercial é legal ou ilegal. Diante disso, a saída encontrada pelas autoridades foi especializar equipes para agir com precisão cirúrgica em suas investigações, buscando barrar a lavagem de dinheiro obtido com o lucro dessa economia bandida. Para isso, os agentes de segurança não portam apenas potentes armas de fogo, mas também modernos softwares para rastreamento do dinheiro.
No Ceará, foi identificada a atuação de quatro grupos criminosos. Além do PCC e do CV, mais duas facções locais agem em nosso estado. O PCC e o CV utilizam o Ceará como rota de passagem de drogas para a Europa e África, aproveitando nossa estrutura aérea e portuária, bem como nossa privilegiada localização geográfica. Geralmente, essas organizações criminosas atuam em parceria com as máfias italianas, que estão instaladas no Ceará há décadas, transportando drogas para outros continentes. Quando algum dos seus integrantes é preso, descobre-se que ele tinha um estilo de vida de muito luxo e ostentação. Essas são algumas características do que podemos conceituar como crime organizado.
No caso das facções, o crime se estabelece com o uso de extrema violência, impondo o medo aos moradores de comunidades carentes, que concentram os mais baixos índices econômicos das cidades. Quando a polícia prende membros desses grupos, dificilmente encontra-se com eles algum vestígio de ascensão econômica. Aliás, quase nenhum deles sequer consegue sair do ambiente de pobreza em que vivem. Para os que estão em liberdade, resta apenas a tentativa de elevar seu status criminal, buscando associar-se às “grifes” do crime organizado para passar essa miragem que faz alguns os nomearem erroneamente como crime organizado.
*Plauto de Lima
Coronel RR da PMCe e mestre em Planejamento de Políticas Públicas.