“Não adiantaria, por exemplo, tornar inconstitucionais golpes e revoluções não autorizadas”, aponta o cientista político Paulo Elpídio de Menezes Neto, Confira:
O reconhecimento por muitos militares de que não existe Poder Moderador privativo das forças armadas traz um entendimento animador da precedência politica do poder civil.
O Poder Moderador a que se referiam as nossas Constituições consagravam uma excrescência constitucional de inspiração autoritária e absolutista.
A eliminação deste dispositivo não extingue, todavia, os riscos de encarnação de governos autoritários em nova embalagem, no quadro de uma democracia, além do mais republicana.
Não adiantaria, por exemplo, tornar inconstitucionais golpes e revoluções não autorizadas. Nem firmar os pré-requisitos para o reconhecimento da derrubada de um governo eleito.
Tampouco, seria recomendável estabelecer um horário para as revoluções de rua, a fim de não perturbar o trânsito.
A democracia se impõe na medida da extensão da cultura política de um povo. Sem este ingrediente, sem povo e sem regras aceitas, não há democracia.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, professor, escritor e ex-reitor da UFC