Com o título “Grotesco”, eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará e escritora. “O poderio político do STF precisa acabar, o que só acontecerá com a mudança radical na forma de escolha dos ministros. Chega das indicações políticas, que só geram distorções, abusos, e compadrio”, expõe a articulista.
Confira:
As cenas protagonizadas pelos ministros do STF, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, e Gilmar Mendes, na reunião convocada para deliberar pela abertura de investigação sobre Alexandre de Moraes chocaram a Nação brasileira. Em primeiro lugar, por dela fazer parte o próprio alvo da apuração, que tumultuou o encontro o quanto pôde, ajudado pelos colegas citados acima, para arrastar o acusador, ministro André Mendonça, ao centro das discussões sobre as relações impróprias com Daniel Vorcaro.
Ninguém entende como uma providência tão simples, tão elementar, deixou de ser tomada. Alexandre de Moraes não poderia jamais ter participado desta reunião, nem votado, nem levantado questões de ordem. Começou tudo errado, inclusive com a presença de Paulo Gonet, também citado nas conversas com Vorcaro, no relatório de André Medonça. Por que tanto amadorismo na Corte superior, de onde se espera uma atuação sem falhas no protocolo?
Porque o acusado é o todo poderoso Alexandre de Moraes, que não pode ser confrontado, contrariado, questionado pelos pares. Porque ele defendeu a democracia. Ele está acima da lei. É o que parece. Toda a sociedade já sabia do contrato milionário da esposa de Moraes com o Banco Master, mas o ministro nunca deu explicação, nem foi instado pelos colegas a esclarecer a relação promíscua. Ele fez cara de paisagem, fingiu não ser com ele, e prosseguiu sem ser incomodado no STF, apesar do questionamento diário da imprensa.
Alexandre de Moraes teve como advogados de defesa os três ministros acima mencionados, tendo o ministro Gilmar Mendes recorrido à ética da Máfia, em auxílio ao seu argumento contra a abertura de investigação. Nem na Máfia, se ousa denunciar os próprios comparsas, ele vociferou. A sociedade pergunta ao ministro: O STF deveria fazer o mesmo, calar-se, ignorar os desmandos de ministros envolvidos em crimes?
Flávio Dino, por sua vez, questionou o presidente da Corte, Edson Fachin, se ele não estaria abrindo o precedente, com o acolhimento da denúncia de André Medonça, para novas investidas contra o STF, com denúncias em cascata, para apuração. Segundo ele, a Corte não faria mais outra coisa, prejudicando a pauta do país. Para completar sua visão parcial, ele pediu vistas do processo, prejudicando a deliberação final. Sua atuação chocou a opinião pública, que esperava a aprovação, sem delongas, sem subterfúgio, de autorização para investigar o ministro Alexandre de Moraes.
A sociedade indignada exige a limpeza do STF, como prioridade, sem postergação, com total transparência, bem como, igual apuração dos desmandos de André Medonça. Até que tudo seja esclarecido, o mínimo que se pode esperar da instituição é o afastamento de ambos,
Alexandre e Mendonça, até o julgamento final. Infelizmente, tudo indica que eles não serão afastados, continuarão compondo o Colegiado em suas deliberações, com toda a soberba dos inalcançáveis pela Justiça. É o fundo do poço do STF.
O poderio político do STF precisa acabar, o que só acontecerá com a mudança radical na forma de escolha dos ministros. Chega das indicações políticas, que só geram distorções, abusos, e compadrio. A Corte tem que ser composta por quem não deve nada a políticos,
sendo os ministros admitidos por concurso público de provas e títulos. Este é o único caminho verdadeiramente democrático, impessoal, transparente, que separa a Justiça da política. A mudança constitucional é inadiável.
*Fátima Vilanova
Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará, autora do livro “Está tudo errado…” (disponível na Amazon), e criadora do Movimento pela Moralização da Política.
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