O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, nesta quinta-feira (10/10), os novos dirigentes do Poder Judiciário cearense para os próximos dois anos. A eleição foi realizada na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e foi transmitida pelo Canal do TJCE no Youtube. O atual vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, foi eleito presidente da Corte para o biênio 2025-2027. Ele derrotou o também desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, que preside o TRE do Estado. O placar: 32 a 19 votos.
O desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato assumirá o cargo de vice-presidente do TJCE, após receber 47 votos. A Corregedoria-Geral de Justiça será liderada pela desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, que recebeu 29 votos. Pela primeira vez, na sessão, também foi definido quem ficará à frente da Ouvidoria do Poder Judiciário: a desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino, com 46 votos. Conforme a previsão, os eleitos deverão tomar posse no dia 31 de janeiro de 2025.
Um total de 51 desembargadores participaram do pleito. Cada magistrado votou diretamente no candidato escolhido por meio de cédula de papel, na forma autorizada pelo artigo 6º da Resolução nº 26/2016 do Órgão Especial.
Perfis
*Presidente – Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Natural de Fortaleza, o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), e exerce a magistratura desde 1993. Ao longo da carreira, atuou, por exemplo, na 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), na 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira e Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. Foi ainda juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, entre 2001 e 2004; juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), entre janeiro e agosto de 2015; e diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), entre os anos de 2016 e 2021. É desembargador do TJCE desde 2015, sendo o atual vice-presidente da Corte.
*Vice-presidente – Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato
Nascido em Fortaleza, o desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pós-graduado em Direito Civil pela Universidade de Anhanguera (UNIDERP). Como magistrado, foi diretor do Fórum de Santa Quitéria, bem como presidiu tanto a 6ª Turma Recursal de Crateús como a 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza. Também coordenou os Juizados Especiais da Capital e foi Ouvidor do Fórum Clóvis Beviláqua. Atuou ainda como Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. É desembargador do TJCE desde 2017, sendo o atual presidente da 1ª Câmara de Direito Privado e da Comissão Permanente de Segurança.
*Corregedora-geral da Justiça – Desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra
Eleita como corregedora-geral da Justiça, a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra nasceu na cidade de Pacajus e é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), tendo ingressado na magistratura como juíza substituta da comarca de Tabuleiro do Norte. Passou também por unidades como a Vara Única de Aquiraz, o 2º Juizado Especial de Fortaleza e a 17ª Vara Criminal transformada em Vara de Audiências de Custódia. Atuou ainda nas Turmas Recursais, em Varas Criminais e de Execução de Penas Alternativas. Desembargadora do TJCE desde 2018, a magistrada cursou Gestão de Varas Criminais na Escola Nacional da Magistratura e é a atual coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Família.
*Ouvidora do Poder Judiciário – Desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), a desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino é especialista em Direito Constitucional. Nascida em Fortaleza, a nova Ouvidora do Poder Judiciário atua como magistrada desde 1993, tendo iniciado a carreira como juíza substituta da Vara Única da Comarca de Cariré. Antes de se tornar desembargadora em 2022, exerceu suas funções em comarcas do Interior como Itapajé, Pacajus, Sobral e Maracanaú. Na Capital, atuou na 2ª Vara de Delitos de Trânsito e na 6ª Vara de Execuções Fiscais, tendo permanecido nesta última por 12 anos. Presidiu ainda as juntas apuradoras da 113ª Zona Eleitoral. Atualmente, é coordenadora do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa.
(Também com site do TJCE)