O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) vai receber, nesta terça-feira, em Brasília, o Prêmio Solo Seguro Edição 2025/2026. A prmeiação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Estado do Ceará será representado pelo Idace, por meio do superintendente João Alfredo e do superintendente adjunto Antonio Rodrigues Amorim.
A solenidade será realizada às 18 horas, na sede do Conselho Nacional de Justiça, e contará com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da iniciativa privada, de entidades ligadas aos registros imobiliários e de organizações da sociedade civil que atuam diretamente na regularização fundiária urbana e rural.
Premiação
O projeto inscrito pelo Idace está entre os vencedores do Eixo II – Regularização Fundiária Rural, ao lado da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Bahia e do Ministério Público da Bahia. O diferencial do Idace, neste reconhecimento, se dá pela forte atuação em defesa dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais; tendo como exemplo as demarcações de 4 terras indígenas; duas áreas de povos quilombolas e três áreas de pescadores artesanais.
Nesta terceira edição, o Prêmio Solo Seguro recebeu 132 inscrições de todo o país e premiou nove iniciativas distribuídas em três eixos temáticos. Além dos vencedores, quatro projetos receberão menções honrosas.
Para o superintendente do Idace, João Alfredo, a conquista diz do compromisso da instituição com a democratização do acesso à terra e a construção de soluções que promovam justiça social no campo.
DETALHE – O Prêmio Solo Seguro é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça que busca identificar, disseminar e valorizar boas práticas voltadas à regularização fundiária, ao aperfeiçoamento da governança territorial e à garantia do direito à moradia e à propriedade no Brasil.