STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino…
CNJ
CNJ aprova contracheque único para juízes de todo país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, a resolução para tornar obrigatória a adoção de…
Suspeita de IA na correção de provas faz CNJ suspender concurso do TJCE
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu o concurso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), diante da apuração do uso…
Desembargador cearense é aprovado pelo Sendo para o CNJ
Por 61 votos a favor, oito contrários e duas abstenções, o desembargador Paulo Régis machado Botelho teve a sua indicação…
CCJ do Senado aprova dois cearenses para o Conselho Nacional de Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feria, após sabatina, as indicações da Justiça do Trabalho…
CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram resolução conjunta para regulamentar os…
CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram nesta quinta-feira (9) uma resolução…
CNJ promoverá fórum do Judiciário para discutir causas indígenas
Autoridades e especialistas com reconhecida atuação na temática indígena terão vez na reunião ampliada do Fórum Nacional do Poder Judiciário…
Tribunais de Justiça descumprem meta de julgar casos antigos em 2025; Na lista, o TJCE
Pelo segundo ano consecutivo, a imensa maioria dos Tribunais de Justiça não conseguiu cumprir a meta de julgar processos antigos.…
Desembargador cearense é indicado para conselheiro do CNJ
O desembargador Paulo Régis Machado Botelho, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no Ceará, foi indicado para conselheiro…