TJCE atinge pontuação máxima em Ranking da Transparência do CNJ
O Tribunal de Justiça do Ceará alcançou nota máxima no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2026. O reconhecimento foi oficializado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa segunda-feira, em Brasília, durante a 2ª Reunião Preparatória do Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ). O Encontro Nacional está marcado para ocorrer em Fortaleza no mês de […]
Começa, nesta segunda-feira, a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
O Tribunal de Justiçado Ceará está engajado na 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que começa nesta segunda-feira e vai até sexta-feira. Na abertura da programação, nesta manhã, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, até o meio-dia, a capacitação […]
CNJ afasta juíza que substituiu Sergio Moro na Operação Lava Jato
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, nessa terça-feira (4/8), punir a juíza Gabriela Hardt com o afastamento do cargo pelo prazo de dois anos. Hardt ficou conhecida ao atuar como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas investigações da autodenominada força-tarefa da “lava jato”. A juíza foi […]
CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim da aposentadoria compulsória e também a previsão da perda de cargo como punição disciplinar máxima para juízes que cometam infrações graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras. Pela nova resolução disciplinar, em caso de condenação em Processo Administrativo Disciplinar […]
Fachin vai propor no CNJ regras de conduta para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar na sessão desta terça-feira (4) uma proposta de criação de regras para disciplinar a participação de juízes em eventos privados, recebimento de presentes e atuação de escritórios de advocacia de parentes de magistrados nos tribunais. A proposta é de autoria do presidente do conselho e do Supremo […]
CNJ promoverá jornada em comemoração aos 20 Anos da Lei Maria da Penha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua inscrevendo para a XX Jornada Lei Maria da Penha. O evento ocorrerá nos dias 27 e 28 de agosto em Campo Grande (MS) e marcará os 20 anos da promulgação da Lei 11.340/2006, que criou mecanismos para prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a […]
TJCE conquista pontuação máxima no Ranking da Transparência do CNJ
O Judiciário cearense conquistou nota máxima em quatro indicadores de acessibilidade que integram o Ranking Preliminar da Transparência do Poder Judiciário 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a assessoria de imprensa do TribunaldeJustiça do Estado, os resultados reforçam a disposiçao do Poder em buscar a democratização do acesso às informações e facilitar […]
Juízes reduzem acervo de processos no Brasil a patamares de 2016
Com mais juízes e mais servidores, o Judiciário brasileiro bateu recordes em 2025: foram julgados 44,7 milhões de processos, desempenho que reduziu o acervo para 75,5 milhões de casos, patamar que era observado nove anos atrás. Os dados animadores foram apresentados no relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça, que consolida dados […]
CNJ adia para agosto análise de regras sobre aposentadoria compulsória
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para agosto a análise de mudanças no regimento interno sobre procedimentos administrativos disciplinares aplicáveis a magistrados, incluindo a aposentadoria compulsória. Em sessão ordinária desta terça-feira (23), o relator do caso, conselheiro Ulisses Rabaneda, apresentou proposta de ato normativo com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Idace ganha Prêmio Solo Seguro do CNJ
O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) vai receber, nesta terça-feira, em Brasília, o Prêmio Solo Seguro Edição 2025/2026. A prmeiação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Estado do Ceará será representado pelo Idace, por meio do superintendente João Alfredo e do superintendente adjunto Antonio Rodrigues Amorim. A solenidade será realizada às […]