CNJ promoverá a Semana da Pauta Verde, que deve movimentar mais de 30 mil processos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, entre os dias 8 e 12 de junho próximos, a II Semana da Pauta Verde, com participação dos tribunais da Justiça Federal e Estadual de todo o País. Coordenada pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente (Fonamb), a ação é uma mobilização nacional voltada a […]
STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras. O colegiado negou um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral […]
CNJ aprova contracheque único para juízes de todo país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, a resolução para tornar obrigatória a adoção de um contracheque unificado para o pagamento dos vencimentos dos juízes em todo o país. A medida foi proposta pelo presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, como uma forma de aumentar a transparência e facilitar a […]
Suspeita de IA na correção de provas faz CNJ suspender concurso do TJCE
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu o concurso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), diante da apuração do uso de inteligência artificial na correção da prova prática de sentença criminal, cuja pontuação foi atribuída de forma fracionada, sem identificação de fatores efetivamente considerados. Segundo o CNJ, houve apontamento de padronização incomum das respostas oferecidas […]
Desembargador cearense é aprovado pelo Sendo para o CNJ
Por 61 votos a favor, oito contrários e duas abstenções, o desembargador Paulo Régis machado Botelho teve a sua indicação aprovada para o Conselho Nacional de Justiça, para o biênio 2026/2028. Além de Paulo Régis, também foram aprovados para o CNJ: Ilan Presser, Andréa Cunha Esmeraldo, Kátia Magalhães Arruda e Noemia Aparecida Garcia Porto. O […]
CCJ do Senado aprova dois cearenses para o Conselho Nacional de Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feria, após sabatina, as indicações da Justiça do Trabalho para membro do Conselho Nacional de Judstiça (CNJ). Do total de 22 votantes na Comissão, eis o resultado: – Dra Katia Arruda (ministra do TST, cearense): 21 votos favoráveis – Dr Paulo Regis (desembargador TRT7, […]
CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram resolução conjunta para regulamentar os pagamentos de penduricalhos a juízes e membros do Ministério Público. A regulamentação cumpriu uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no mês passado, limitou o pagamento dos penduricalhos, que são os benefícios concedidos a […]
CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram nesta quinta-feira (9) uma resolução conjunta para regulamentar os pagamentos de penduricalhos a juízes e membros do Ministério Público. A regulamentação cumpriu uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no mês passado, limitou o pagamento dos penduricalhos, que são […]
CNJ promoverá fórum do Judiciário para discutir causas indígenas
Autoridades e especialistas com reconhecida atuação na temática indígena terão vez na reunião ampliada do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o evento, na próxima quarta-feira, das 9h30 às 12 horas, em suas sede, em Brasília. Com a […]
Tribunais de Justiça descumprem meta de julgar casos antigos em 2025; Na lista, o TJCE
Pelo segundo ano consecutivo, a imensa maioria dos Tribunais de Justiça não conseguiu cumprir a meta de julgar processos antigos. Em 2025, somente o TJ-RR conseguiu zerar todos os casos que estavam pendentes de análise há 15 anos ou mais. As cortes estaduais tiveram uma meta quase idêntica em 2024, mas nenhuma delas conseguiu cumpri-la. O […]