O Poder Judiciário cearense vai iniciar, a partir desta segunda-feira, a Semana Estadual de Conciliação e Mediação com eventos na Capital e no Interior. No período, que se estenderá até sexta-feira, serão realizadas audiências concentradas de conciliação e mediação judicial em diversas comarcas. Além disso, serão realizadas ações com o objetivo de disseminar a prática consensual de solução de conflitos.
Em Fortaleza, a solenidade de abertura ocorrerá às 9h30, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, serão assinados convênios de parceria com empresas para projetos do pré-processual. Somente em Fortaleza, são 17 espaços realizando atendimentos voltados à resolução pacífica de conflitos por meio da conciliação e da mediação pré-processual, evitando a judicialização.
No período, já estão agendadas 4.210 audiências na Capital (contabilizados até quarta, 28 de maio). O TJCE também conta com a ferramenta “Quero Conciliar”, em que os interessados em agendar uma audiência de conciliação no seu processo podem realizar o pedido por meio do formulário disponível no Portal do TJCE.
Justiça Itinerante
Na quarta-feira, também será iniciada uma ação do “Justiça Itinerante” no Vapt Vupt do Antônio Bezerra para atendimento da população por meio de agendamento prévio ou por comparecimento espontâneo ao local. É possível fazer o pré-agendamento para demandas de conciliação por meio de formulário eletrônico disponível AQUI.
O trabalho, que está na 13ª edição, será realizado por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), de 4 a 6 de junho. No local, é possível resolver conflitos por meio da mediação e da conciliação, dispensando a judicialização dos litígios. Acidentes de trânsito, conflitos de vizinhança, pensão alimentícia, divórcio, guarda e reconhecimento de paternidade estão entre as questões que podem ser solucionadas de forma pré-processual. Em caso de acordo, será realizada a homologação judicial.
Interior
Na região do Cariri, a programação da III Semana Estadual de Conciliação e Mediação conta com palestras, oficinas e ações sociais. No dia 04 de junho, haverá a palestra de abertura “Práticas mediativas no âmbito da Administração Pública, a partir das 13h30, na Universidade Regional do Cariri (URCA), no Crato. Também haverá a oficina “Diferenças e Aplicação dos Meios Consensuais de Solução de Conflitos” e uma roda de conversa sobre “A autocomposição no Judiciário Brasileiro: Cidadania e Acesso à Justiça”, com a juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do Cariri, Samara Cabral. A programação segue até o dia 11 e pode ser conferida AQUI.
O Cejusc Cariri também vai atuar em parceria com a Uninassau Juazeiro, com orientações jurídicas gratuitas por meio de uma ação social, que acontecerá no dia 6 de junho, das 08h às 16h30, na ONG Missão Baluarte (Rua Agricultor Pedro Furtado de Menezes, nº 439, em Juazeiro do Norte).
Em São Benedito, a programação começa ainda mais cedo. Nesta sexta-feira (30/05), a partir das 9h, o Cejusc da Comarca fará a abertura da semana com a participação de estudantes de graduação em Direito das faculdades da Região da Ibiapaba, com palestras temáticas ministradas por profissionais do Direito, como advogados, professores universitários e outros. Na ocasião, os alunos do 3º Ano do Ensino Médio da Escola de Tempo Integral João Almir de Freitas Brandão terão oportunidade de conhecer a atuação dos profissionais de Direito e entenderem de perto aspectos da carreira jurídica. A ação faz parte do Projeto Conhecer Direito, idealizado e executado pelo Cejusc.
Já em Tauá, haverá a realização de palestras conduzidas por magistrados e defensores públicos, com a presença de advogados convidados. No dia 3 de junho, o tema será Direitos de Família; no dia 05, Direitos do Consumidor. O encontro acontece no Fórum de Tauá, das 9h às 11h30 (Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 217).
SERVIÇO
*Sede do Tribunal de Justiça do Ceará –