O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nessa noite de quinta-feira (31), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para um jantar no Palácio da Alvorada.
O encontro serviu para demonstrar apoio ao ministro Alexandre de Moraes e à Corte um dia após o governo dos Estados Unidos anunciar sanções financeiras contra Moraes, com base na Lei Magnitsky, norma norte-americana que prevê a aplicação de restrições para quem é considerado violador de direitos humanos.
Todos os 11 membros do STF foram convidados. Estavam no jantar o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin, além de Moraes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet; o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e advogado-geral da União, Jorge Messias, também participaram do ato.
Lei Magnitsky
A aplicação da Lei Magnitsky é a segunda sanção aplicada contra Alexandre de Moraes pelo presidente Trump. Na noite de ontem (30), Lula divulgou nota em que afirmou que o Brasil “é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes”. “Um país que defende o multilateralismo e a convivência harmoniosa entre as Nações, o que tem garantido a força da nossa economia e a autonomia da nossa política externa. É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira”, afirmou o presidente.
No dia 18 de julho, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos do ministro, seus familiares e “aliados na Corte”.
O anúncio foi feito após Moraes abrir um inquérito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, pela atuação junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo e tentar barrar o andamento da ação penal sobre a trama golpista.
Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença terminou no último dia 20.
(Com Agência Brasil)