Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

MEC aceita revogar portaria se professores de federais acabarem greve

Fachada do MEC, em Brasília. Foto: Agência Brasil

O Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria 983, de novembro de 2020 – que eleva a carga horária mínima semanal dos docentes -, desde que os professores das universidades e institutos federais aceitem encerrar a greve que já dura 72 dias. Para representantes dos trabalhadores, o compromisso é uma “importante conquista para a continuidade das negociações” e para pôr fim à paralisação da categoria.

A anulação da norma que regulamenta as atividades dos professores do ensino básico, técnico e tecnológico (Ebtt), elevando a carga horária mínima semanal dos docentes dos institutos federais, é uma das reivindicações dos docentes e técnicos da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Em greve desde 15 de abril, os trabalhadores também pedem reajuste salarial de 4,5% ainda este ano e a recomposição orçamentária das instituições de ensino.

A eventual revogação da portaria foi discutida durante a reunião entre representantes dos trabalhadores e dos ministérios da Educação e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, na manhã de desta sexta-feira (14), em Brasília. Durante o encontro, foram discutidos apenas itens da pauta de reivindicações que, se acolhidos, não causarão impacto orçamentário à União. O encontro foi acompanhado por atos em várias cidades do país – e muitas destas manifestações contaram com a participação de estudantes e de entidades estudantis.

Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), caso as negociações avancem satisfatoriamente, o compromisso do MEC de anular a Portaria 983 será incluído no termo de acordo que as partes estão negociando para pôr fim à greve que atinge profissionais de cerca de 60 universidades federais e de cerca de 40 institutos federais. Um grupo de trabalho será criado para discutir uma nova regulamentação.

“A [revogação da] portaria é o nosso primeiro ganho, nosso primeiro marco, no revogaço das medidas do governo [do ex-presidente da República Jair] Bolsonaro. Uma portaria que, mais que estabelecer o aumento da nossa carga horária de trabalho mínima, descaracteriza a natureza da atividade docente ao nos impedir de fazer pesquisa, extensão e que possamos produzir ciência e tecnologia, o que também é nossa atribuição”, comentou a coordenadora-geral do Sinasefe, Artemis Martins.

“A efetiva revogação da 983 é uma conquista muito importante para o conjunto da categoria”, acrescentou Laís de Souza, do comando nacional de greve. “Além disso, ainda no aspecto da pauta não-remuneratória, tivemos um diálogo fundamental sobre a Instrução Normativa 66, que trata do nosso tempo de progressão”, acrescentou Laís, explicando que o ministério se comprometeu a discutir a inclusão da instrução,

Consultada pela reportagem, a assessoria do Ministério da Educação confirmou que, durante a reunião desta manhã, foram discutidos questões sem impacto orçamentário e que aspectos salariais e de progressão nas carreiras de técnicos e professores voltarão a ser discutidos em outros encontros conduzidos pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. A pasta, contudo, não comentou a possibilidade da Portaria 983 ser revogada.

Ainda de acordo com a assessoria do MEC, após cinco rodadas de negociação, o governo assinou, no último dia 27, com uma das entidades que representam os docentes, um acordo para reajustar os salários em 9% a partir de janeiro de 2025, e em mais 3,5% a partir de maio de 2026. Somado ao reajuste de 9% concedido em 2023, a proposta, se aceita por toda a categoria, representará um aumento em torno de 28,2% para professores, além de possibilitar a reestruturação na progressão entre diferentes níveis das carreiras.

Na última segunda-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou R$ 5,5 bilhões em recursos do MEC para obras de infraestrutura no ensino superior e a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais. O investimento integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).O presidente também cobrou que o MEC tire do papel os 100 novos institutos federais que o governo federal anunciou em março.

(Agência Brasil)

COMPARTILHE:
Mais Notícias
Floresta quer repetir feito do Iguatu no Rei Pelé, diante do CSA, e deixar zona de rebaixamento na Série C

Floresta quer repetir feito do Iguatu no Rei Pelé, diante do CSA, e deixar zona de rebaixamento na Série C

Após um desastroso início de temporada na Série C do Campeonato Brasileiro, quando não conseguiu vencer nas nove primeiras rodadas e amargou o vexame de um 5 a 0, em

“Mais um policial morto… e daí?”

“Mais um policial morto… e daí?”

"Hoje tenho plena convicção que estava errado quando achava que policial era herói. Apesar do altruísmo das nossas ações, não temos o reconhecimento da maioria da população", aponta o coronel

Ceará tem 65% da frota de veículos acima de 10 anos em circulação

Ceará tem 65% da frota de veículos acima de 10 anos em circulação

Cerca de 2,5 milhões de veículos automotores circulam no Ceará, há mais de 10 anos. A quantidade representa cerca de 65% da frota no Estado, segundo levantamento do Departamento Estadual

Ministra das Mulheres acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás

Ministra das Mulheres acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse nesse sábado (13), em uma rede social, que a pasta acompanha o caso da desembargadora e da juíza que negaram o aborto legal

Marqueteiro de Milei vê potencial de direita em Fortaleza e chega para campanha de André Fernandes

Marqueteiro de Milei vê potencial de direita em Fortaleza e chega para campanha de André Fernandes

O pré-candidato a prefeito de Fortaleza, André Fernandes, acertou nesse sábado (13) a parceria com o marqueteiro Pablo Nobel, que estará à frente da campanha do PL ao Paço Municipal, assim que Fernandes tiver sua candidatura homologada na convenção partidária.

Ministério recomenda atenção para casos de febre Oropouche no país

Ministério recomenda atenção para casos de febre Oropouche no país

Uma recomendação aos estados e os municípios para que intensifiquem a vigilância em saúde para a possibilidade de transmissão vertical do vírus Oropouche foi emitida nesta semana pelo Ministério da Saúde