Categorias: Política

MP abre crédito orçamentário de R$ 100 milhões para a agricultura familiar

Agricultor trabalhando. Foto: Arquivo

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1194/23, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para a compra de produtos da agricultura familiar no valor de R$ 100 milhões. A execução é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) compra alimentos produzidos pela agricultura familiar com dispensa de licitação. Os produtos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos, fortalecendo os circuitos locais e regionais e redes de comercialização. De acordo com o governo, a ideia é valorizar a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos.

A medida provisória será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos Plenários da Câmara e do Senado até o dia 22 de fevereiro.

(Agência Câmara de Notícias)

Eliomar de Lima: Sou jornalista (UFC) e radialista nascido em Fortaleza. Trabalhei por 38 anos no jornal O POVO, também na TV Cidade, TV Ceará e TV COM (Hoje TV Diário), além de ter atuado como repórter no O Estado e Tribuna do Ceará. Tenho especialização em Marketing pela UFC e várias comendas como Boticário Ferreira e Antonio Drumond, da Câmara Municipal de Fortaleza; Amigo dos Bombeiros do Ceará; e Amigo da Defensoria Pública do Ceará. Integrei equipe de reportagem premiada Esso pelo caso do Furto ao Banco Central de Fortaleza. Também assinei a Coluna do Aeroporto e a Coluna Vertical do O POVO. Fui ainda repórter da Rádio O POVO/CBN. Atualmente, sou blogueiro (blogdoeliomar.com) e falo diariamente para nove emissoras do Interior do Estado.

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