Comissão mista vota nesta quarta relatório sobre repasse de verbas das bets para a PF
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta quarta-feira (1º) para votar o relatório do deputado…
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MP destina R$ 8 bilhões para apoiar companhias aéreas que operam no Brasil
O Congresso Nacional está analisando a Medida Provisória 1368/26, que abre crédito extraordinário de R$ 8 bilhões no Orçamento de…
MP amplia programa para reduzir fila de análise de benefícios do INSS
A Medida Provisória 1369/26 quer ampliar a atuação do Programa de Gerenciamento de Benefícios, criado para ajudar a reduzir as…
Dono da Havan diz que fim da taxa das blusinhas será “a destruição do varejo nacional”
O presidente Lula assinou, nessa terça-feira, uma medida provisória dando fim a popular "taxa das blusinhas". O fato repercutiu entre…
CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram resolução conjunta para regulamentar os…
Seguro-defeso – Relator apresentará parecer com novas regras
O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar nesta terça-feira (17), às 14h30, no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no…
CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão de terça-feira (28), por unanimidade, uma recomendação para orientar todos os…
Senado aprova MP que aumenta vencimento de militares
O Senado aprovou, nessa quarta-feira, a Medida Provisória (MP) que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir…
Comissão da MP que busca agilizar o INSS será instalada nesta terça
Será instalada nesta terça-feira (1º), às 14h30, a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.296/2025, que cria…
Comissão aprova MP que regula empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado
A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 1292/25, que regula o empréstimo consignado (modalidade de crédito em que…