“Negando mãe e pai”

“Quem sabe o STF abre uma consulta pública para saber se as mulheres com filhos preferem ser chamadas parturientes ao invés de mãe”, aponta o advogado e professor Adriano Pinto.

Confira:

Está em ebulição no STF os termos inclusivos de formulário do SUS, que oferecem alternativas de indicações das relações em face do nascimento.

Os ministros não chegaram a um consenso se a DNV – declaração de nascido vivo deve conter categorias tradicionais de “mãe e pai” junto a termos mais abrangentes como “parturiente e responsável legal”.

Os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, defenderam que os termos “mãe” e “pai” sejam também contemplados na DNV.

O ministro Edson Fachin, defendeu que”O vocábulo parturiente compreende, evidentemente, a mãe, como também o homem trans que vai ao parto e que, embora não se reconheça como mãe, biologicamente é parturiente.”

Fachin propôs, alternativamente, a inclusão dos termos “genitora” e “genitor”, evitando conotações culturais e religiosas associadas às designações tradicionais.

O Ministro Flávio Dino, ilustrou a complexidade da questão.

“Hoje é aniversário da minha mãe, e se eu ligar para ela e disser ‘feliz aniversário, minha parturiente’, ela vai brigar comigo.”

Vai ver o ministro Fachin, trata a mulher que lhe pariu como minha parturiente.

O processo pende de finalização.

Quem sabe o STF abre uma consulta pública para saber se as mulheres com filhos preferem ser chamadas parturientes ao invés de mãe.

Este o Brasil de hoje, onde o atendimento de saúde serve para intentar banir da vida familiar, a figura da mãe e do pai.

Adriano Pinto é advogado e professor