As obras para construção do novo Fórum da Comarca de Milagres (Região do Cariri) já estão em andamento. A iniciativa faz parte do Plano de Obras que vem sendo executado pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Ceará para dotar as unidades de todo o Estado, sobretudo as interioranas, com uma infraestrutura mais moderna, segura e acessível. A informação é da assessoria de imprensa doTJCE.
Ao todo, serão investidos R$ 3.272.948,36 na construção, que começou na última quinta-feira (01/08) e deverá ser concluída em abril de 2025. Erguido na Rua Palmerindo Mendonça, S/N, no bairro das Missionárias, o novo prédio contará com climatização nos diversos ambientes, promovendo mais conforto às pessoas que trabalham na unidade e aos cidadãos que precisam da Justiça, além de banheiros adaptados, pisos táteis e sinalização em Braille.
Também serão integradas a Central de Atendimento Judicial (CAJ), empenhada em humanizar e simplificar o acesso aos serviços; o Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), focado na realização de audiências de conciliação e mediação; e a sala de depoimento especial, onde crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas dos mais diversos tipos de violência são ouvidas por entrevistadores forenses capacitados.
Plano de obras
Com a atualização aprovada durante o Órgão Especial do TJCE, durante o mês de junho deste ano, o Plano de Obras 2023-2025 prevê, entre reformas e novas construções, 47 entregas que irão beneficiar a Capital e as demais Comarcas de Interior. As intervenções são realizadas conforme as necessidades observadas em cada local. Os recursos são do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado (Fermoju) e ultrapassam R$ 240,3 milhões.
Neste ano, já foram contempladas com melhorias estruturais as comarcas de Ipueiras, Araripe, Quixadá, São Gonçalo do Amarante, Nova Russas, Assaré e Jati. Até o final de 2024, serão finalizadas as obras nos municípios de Jaguaruana, São Benedito, Jardim, Acopiara e Jucás.
Além disso, estão em andamento a reforma do Fórum de Juazeiro do Norte e as construções dos novos Fóruns de Nova Olinda, Aracati, Icó e Cascavel, ambos com previsão de entrega para o ano de 2025. Ainda para este ano, está programada a obra do Fórum de Quixeramobim