“Sob a presidência de Romeu Aldigueri, a Assembleia Legislativa demonstra compreender que a modernização do Parlamento depende, necessariamente, da valorização daqueles que lhe dão sustentação operacional e técnica”, aponta o jornalista e poeta Barros Alves
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Todo cidadão cônscio de seus direitos e responsabilidades sabe que o Estado não se faz apenas por suas leis, instituições, governantes e representantes eleitos. A existência concreta do Estado, sua capacidade de realizar políticas públicas e de atender às necessidades da população, dependem fundamentalmente do trabalho cotidiano de milhares de servidores públicos. São eles que dão continuidade à administração, asseguram o funcionamento dos órgãos estatais e transformam decisões políticas em ações e serviços efetivamente colocados à disposição da população.
Ser servidor público é, portanto, assumir uma responsabilidade que ultrapassa os limites de uma relação profissional. É compreender que o destinatário maior de sua atividade é o cidadão, razão de ser da própria estrutura administrativa do Estado. Na saúde, na educação, na segurança, na Justiça e no Poder Legislativo, o servidor representa uma presença indispensável à execução das atribuições institucionais e à preservação da continuidade dos serviços públicos. Essa missão exige, entretanto, condições adequadas para ser desempenhada com eficiência, responsabilidade e compromisso. Não se pode cobrar excelência de quem não dispõe dos instrumentos necessários para alcançá-la. A qualificação continuada, por exemplo, deve constituir uma política permanente da administração pública. O conhecimento se renova, a tecnologia modifica procedimentos, a legislação evolui e as exigências da sociedade tornam-se cada vez mais complexas. Por isso, investir na formação profissional, no aperfeiçoamento técnico e na atualização dos conhecimentos dos servidores significa investir na própria qualidade da administração pública.
No caso especifico da Assembleia Legislativa do Ceará tem sido de bom alvitre a disposição da Mesa Diretora, sob a presidência do deputado Romeu Aldigueri, de desenvolver um trabalho persistente na valorização do servidor da Casa como instrumento de aproximação entre o Parlamento e a sociedade, uma vez que – repitamos à saciedade – a eficiência de uma instituição pública não se mede apenas pela grandeza de suas instalações, pela importância de suas atribuições constitucionais ou pela dimensão de suas realizações legislativas. Mede-se, sobretudo, pela qualidade dos serviços que presta à população e pela capacidade de seus agentes de transformar o trabalho cotidiano em resultados concretos para o povo. Nesse contexto, merece destaque o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), sob a presidência do deputado Romeu Aldigueri, voltado à qualificação profissional, à valorização humana e ao aperfeiçoamento permanente de seu quadro de servidores.
Compreender a importância do servidor público é reconhecer que nenhuma instituição alcança elevados padrões de excelência sem contar com profissionais preparados, motivados e comprometidos com a missão que lhes foi confiada. Na Assembleia Legislativa, essa responsabilidade assume dimensão ainda mais significativa, considerando que o Parlamento é a instituição onde se encontram representadas as diferentes correntes de pensamento, aspirações, reivindicações e expectativas do povo cearense.
O trabalho legislativo não se limita à elaboração, discussão e votação de leis. Abrange um conjunto complexo de atividades administrativas, técnicas, jurídicas, políticas, educacionais e de comunicação, que exige profissionais capacitados para oferecer suporte às atividades parlamentares e assegurar o funcionamento eficiente da Casa. São servidores que, muitas vezes longe dos holofotes, desempenham funções indispensáveis à continuidade dos trabalhos legislativos e ao cumprimento das responsabilidades institucionais do Poder.
É precisamente por reconhecer essa realidade que a atual gestão da Alece vem conferindo especial atenção à formação continuada e à valorização de seus servidores. Investir em capacitação significa proporcionar oportunidades de atualização de conhecimentos, aperfeiçoamento de habilidades e desenvolvimento de novas competências, indispensáveis diante das transformações tecnológicas, administrativas e sociais que desafiam permanentemente o serviço público.
Entretanto, qualificar não é suficiente. É necessário também valorizar. A valorização do servidor passa pelo reconhecimento de seus méritos, pela melhoria das condições de trabalho, pela justa remuneração, pela ampliação de benefícios e pela criação de um ambiente institucional que estimule a iniciativa, a responsabilidade e o sentimento de pertencimento. Um servidor respeitado e reconhecido tende a desempenhar suas atribuições com maior entusiasmo, dedicação e consciência de sua responsabilidade perante a coletividade.
Sob a presidência de Romeu Aldigueri, a Assembleia Legislativa demonstra compreender que a modernização do Parlamento depende, necessariamente, da valorização daqueles que lhe dão sustentação operacional e técnica. Trata-se de uma visão administrativa que ultrapassa a preocupação com resultados imediatos e investe na construção de uma instituição mais preparada para enfrentar não apenas os desafios do presente, mas sobretudo os do futuro.
Há, contudo, um objetivo maior que confere sentido a esse esforço, qual seja elevar o nível do intercâmbio entre o Poder Legislativo e a população cearense. Afinal, a excelência dos serviços internos deve refletir-se na qualidade do atendimento externo, na transparência das ações, na agilidade das respostas e na capacidade de estabelecer um diálogo permanente com os cidadãos. Quanto mais preparado estiver o corpo funcional da Assembleia, maiores serão as possibilidades de aproximar a instituição da sociedade, tornando-a mais acessível, compreensível e receptiva às demandas populares. O cidadão precisa encontrar no Parlamento não uma estrutura burocrática distante, mas uma instituição aberta ao diálogo, comprometida com a transparência e consciente de que sua legitimidade decorre da representação popular.
A valorização do servidor, portanto, não constitui simples concessão administrativa, tampouco deve ser interpretada como benefício restrito aos integrantes do quadro funcional. É, antes de tudo, um investimento público cujo retorno alcança toda a sociedade.
Afinal, fortalecer o servidor é fortalecer a instituição. Qualificar quem serve é melhorar o serviço prestado. Valorizar quem trabalha pelo Parlamento é contribuir para que o Parlamento cumpra melhor sua missão de servir ao povo.
Essa é uma compreensão que merece ser reconhecida e estimulada. Uma Assembleia Legislativa moderna não se constrói apenas com leis bem elaboradas, equipamentos tecnológicos ou instalações adequadas. Constrói-se, sobretudo, com pessoas preparadas, respeitadas e conscientes da nobreza de sua missão.
E é nesse caminho que a gestão do deputado Romeu Aldigueri procura avançar, fazendo da qualificação e da valorização dos servidores instrumentos de fortalecimento institucional e de aproximação cada vez maior entre a Assembleia Legislativa do Ceará e aqueles a quem, em última instância, ela pertence: os cidadãos cearenses.
Barros Alves é jornalista e poeta
