Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

OAB-CE quer isenção de custas para a execução de honorários

Erinaldo Dantas esteve com o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides. Foto: Divulgação

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Erinaldo Dantas, esteve reunido com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Abelardo Benevides.

Na ocasião, ele propôs a elaboração de um Projeto de Lei (PL) que garanta a isenção de custas para a execução de honorários advocatícios.

Erinaldo Dantas observa que os honorários advocatícios têm natureza alimentar e a proposta de lei viria impulsionar a categoria.

“Os advogados e advogadas são colegas de trabalho do Poder Judiciário, a única categoria judiciária que não é remunerada com salário. Nada mais do que justo de, quando for impontualidade de um cliente, o advogado não tivesse que pagar custas, já que essas custas vêm para remunerar o serviço da Justiça”, expõe o presidente da Ordem.

O Tribunal ficou de avaliar o pleito da Ordem e, caso haja aprovação por parte do Órgão Especial, o próximo passo será o envio do projeto para a Assembleia Legislativa.

COMPARTILHE:
Mais Notícias
Cai helicóptero que transportava presidente do Irã

Cai helicóptero que transportava presidente do Irã

O helicóptero que transportava o presidente do Irã, Ebrahim Raisi, 63, e o ministro Hossein Amir-Abdollahian, das Relações Exteriores, caiu neste domingo (19), quando sobrevoava as montanhas do Azerbaidjão. Segundo

“Ninguém me ensinou sobre finais”

“Ninguém me ensinou sobre finais”

"Me tornei mãe, agora eu que recebo as cartinhas e músicas", aponta a pedagoga Cynthia Rabelo. Confira: Mês de maio sempre foi um mês que me deixava feliz. Seja por

Associações LGBT questionam no STF leis que proíbem uso de linguagem neutra

Associações LGBT questionam no STF leis que proíbem uso de linguagem neutra

A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas apresentaram ao Supremo Tribunal Federal um conjunto de 18 processos contra leis municipais e uma lei estadual que proibiram

Neutralidade de José Airton em Icapuí potencializa pré-candidatura de Ilanna em Pentecoste

Neutralidade de José Airton em Icapuí potencializa pré-candidatura de Ilanna em Pentecoste

Com parentesco a pré-candidatos à Prefeitura de Icapuí,  o deputado federal José Airton Cirilo anunciou neste fim de semana a neutralidade de apoio no município do Litoral leste do Ceará.

Jornalista cearense lança livro de crônicas do mandato de Bolsonaro

Jornalista cearense lança livro de crônicas do mandato de Bolsonaro

Crônicas de um mandato sob ataques. Esse é o tema do livro "Fora Bolsonaro", do jornalista Luciano Cléver, com lançamento pela Amazon.in, que traz crônicas sobre o mandato do ex-presidente