Com o título “Os times já estão em campo”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. “É mister observar a rigorosa obediência aos limites impostos quanto à prática de abuso de poder político, abuso de poder econômico e mal uso de veículos de comunicação social, o que se aplica também aos abusos praticados nas redes sociais”, expõe o articulista.
Confira:
Desde o último domingo se iniciaram as campanhas eleitorais. Já estão nas ruas candidatos, candidatas, aliados,simpatizantes, cabos eleitorais, lideranças lotam as ruas em passeatas, caminhadas, carreatas, panfletagens e outras atividades inerentes à divulgação dos que almejam um mandato eletivo.
Não precisa dizer que muitos cometem exageros, muitas vezes cômicos, mas, as vêzes ridículos, desrespeitosos e até ilegais.
É imperioso que os candidatos, partidos políticos e coligações estejam atentos ao cumprimento das imposições legais quanto ao comportamento nas campanhas eleitorais.
O Ministério Público Eleitoral está atento às transgressões que venham a ocorrer, mantendo um canal de comunicação direto com a população para que ofereçam denúncias relativas à prática de irregularidades.
Neste domingo, entrarão no ar as propagandas de rádio e televisão.
Necessário que se observe que o horário eleitoral gratuito destina-se à apresentação de propostas e discussão de assuntos de interesse coletivo, jamais para disseminação de agressões ou insultos de qualquer natureza, o que, em muitos casos, enseja o deferimento de direito de resposta, que subtrai precioso tempo nos programas partidários.
É mister observar a rigorosa obediência aos limites impostos quanto à prática de abuso de poder político, abuso de poder econômico e mal uso de veículos de comunicação social, o que se aplica também aos abusos praticados nas redes sociais.
Tais práticas ensejam a propositura de Ação de Investigação Judicial, que serve para apurar e punir, se for o caso de obtenção de provas de tais práticas, tendo como consequência a cassação do registro, do diploma e ainda do mandato eletivo.
Portanto, os times estão em campo e é importante que observem as regras do jogo, para não sofrerem cartão vermelho.
*Edson Guimarães
Advogado e especialista em Direito Eleitoral.