Papéis do COMEF e do COPOM – Por Fabiano Mapurunga

Dando continuidade ao nosso propósito de dar mais acessibilidade, aos nossos leitores, sobre os assuntos inerentes ao mercado financeiro, trago hoje uma explicação sobre as diferenças entre o Copom (Comitê de Política Monetária) e o Comef (Comitê de Estabilidade Financeira). Então vamos ao entendimento:

O Comef (Comitê de Estabilidade Financeira), é um órgão que está contido no Banco Central (BC), e que tem por finalidade primeira, estabelecer as diretrizes para a base de manutenção da estabilidade financeira,  e determinar a prevenção da materialização do risco sistêmico, que se configura, como o risco de haver uma parada geral na prestação dos serviços financeiros essenciais ao uso das famílias e empresas. O que provocaria um prejuízo contundente na economia brasileira.

A atividade de prevenção da estabilidade financeira promovida pelo Comef, é feita através de um verdadeiro “raio-x”, sobre o sistema financeiro. O objetivo é identificar vulnerabilidades, e caso sejam encontradas, o mesmo comanda medidas para mitigar o risco sistêmico eminente.

O Copom (Comitê de Política Monetária), é um órgão componente do Banco Central (BC) que tem, em sua constituição, um Presidente e diretores, os quais são responsáveis por definir, a cada 45 dias, a taxa básica de juros da nossa economia, a Selic.

Entendendo as definições dos respectivos comitês, podemos entender agora as diferenças de atribuições entre os mesmos:

– Ao Copom, cabe determinar a taxa básica de juros da nossa economia, por intermédio de reuniões que ocorrem a cada 45 dias;

– Ao Comef, cabe a definição de medidas e de instrumentos prudenciais, para a manutenção da estabilidade financeira. Trimestralmente o mesmo define o valor do “adicional contracíclico de capital principal” para o Brasil, ou seja, da reserva a ser acumulada pelos bancos durante a fase de expansão do ciclo de crédito, a ser consumida durante sua fase de contração. O objetivo é mitigar os riscos provocados pelo excessivo crescimento do crédito, em momentos de muito otimismo. Bem como da sua redução demasiada em tempos de pessimismo.

O Adicional Contracíclico (ACP), é uma ferramenta macroprundencial muito importante para os seguintes pontos:

– Salvaguardar a estabilidade do sistema financeiro;

– Reduzir a pró-ciclicidade da regulação;

– Contribuir para manutenção do fluxo de crédito em momentos de crise.

Sobre o Autor

Fabiano Mapurunga é Mestre em Administração de Empresas com ênfase em Finanças pela Unifor, Pós-Graduado em Gestão de Negócios pelo INSPER, MBA em Gestão Financeira e Controladoria pela FGV, MBA em Agronegócios pela USP/ Esalq e Graduado em Administração de Empresas pela UFC. Possui experiência de 23 anos na área de Finanças Corporativas. Atualmente trabalha com inovação e consultoria financeira para empresas nacionais, além de se dedicar a novos negócios e investimentos. É professor universitário em cursos de Pós Graduação e autor de vários artigos.