“Valia qualquer cousa, até mesmo um ditadurazinha de bacharéis acolitados por generais inuptos, virgens de guerra, para justificar o advento de um governo ‘forte’”, aponta em artigo o cientista político Paulo Elpídio de Menezes Neto, Confira:
Como evoluiu, no Brasil, desde o Estado Novo, a estratégia de tomada do poder do Estado?
Por aquele tempo, a condenação do comunismo, anátema sem perdão de toda maldade possível e desejável, era a operação corrente contra as ameaças à fé e à democracia. São Jorge, guerreiro, inspirava as forças e milícias da fé, e esmagava o dragão da maldade das perversas persignações políticas…
Havia razões de sobra para isso, aliás. Valia qualquer cousa, até mesmo um ditadurazinha de bacharéis acolitados por generais inuptos, virgens de guerra, para justificar o advento de um governo “forte”.
O conceito vago de democracia, extraído de leituras perdulárias de textos clássicos, pouco tinha a ver com a tecitura das oligarquias em favor de um poder autoritário.
Com o passar do tempo, entretanto, as ditaduras recorreram a artifícios formais para a legitimação dos seus poderes ilimitados. Desde o Estado Novo, passou a predominar a ideia de descer o véu virtuoso da democracia sobre governos e intenções totalitárias, instalados patrioticamente no Brasil.
Chico Campos, o arquiteto das novas máquinas de governar, modelou a aparência popular e juridicamente aceitável do estado-novismo de Vargas.
Em 1964, a ideia de uma ditadura constitucional prevaleceu, gracas às astúcias do marechal Castelo Branco, e até um sistema bipartidário foi instalado.
Nesta quadra de grandes cometimentos, as armas apresentadas operaram o desmonte de uma república sindicalista em gestação. A assepsia política foi concluída com êxito, sem derramamento de sangue, como se fazem os movimentos revolucionários de boa índole. Temos uma confortável experiência no trato dessas delicadas questões, reconheçamos.
A “normalização constitucional” seria operada, a tempo, concluída com sucesso pelos mais eminentes juristas da USP: Gama e Silva e Alfredo Buzaid, e do carioca Carlos Medeiros.
O modelo adotado veio da criatividade de Chico Campos: o ”inventor” dos atos institucionais e complementares, substitutos perfeitos das funções legislativas e governativas republicanas no Brasil.
Direita ou esquerda ou o que se esconde por trás desses “fake concepts”, invocam, com o fervor que inspiram as grandes revelações, os princípios democráticos que devem cobrir os intentos mais severos de governabilidade.
Temos, por fim, um novo e dinâmico conceito político, o da democracia “relativa”, costurado nas entranhas da “caverna” do pt, lá onde os “construtores” da nova ordem pintam e bordam o novo Estado progressista, em plena luz do dia, com a nossa indiferença e suspeita conveniência.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, professor, escritor e ex-reitor da UFC
