A Câmara Municipal de Fortaleza provou projeto de lei oriundo do Paço que perdoa os tributos municipais em atraso dos permissionários e autorizatários de Fortaleza. O projeto beneficia ao todo 5.409 permissionários de diversos locais da cidade, como Centro, Beira-Mar, José Walter.
Os débitos correspondem a um período de inadimplência recorrente, de 2015 a 2023, e a medida não trará impacto financeiro para a Prefeitura já que não há previsão de arrecadação desses valores. A proposta teve como motivação principal trazer um alento para os permissionários impactados nesse período, sobretudo na pandemia do Covid-19.
Segundo o prefeito José Sarto, o projeto de Lei é mais uma forma que a Prefeitura de Fortaleza encontra de minimizar os impactos da pandemia e dar condições aos trabalhadores de atuarem com tranquilidade para conquistar a própria renda.
“Uma cidade que cuida do empreendedor fortalece a economia local e gera muito mais oportunidades. Nosso compromisso na Prefeitura é prestar o melhor serviço, capacitando, melhorando o ambiente de negócios e atuando com a sensibilidade necessária para assegurar também justiça social”, afirma o prefeito.
O perdão da dívida é destinado aos trabalhadores cadastrados em uma das 12 Secretarias Executivas Regionais, que tiveram prejuízos pela redução do fluxo de clientes em suas atividades comerciais como feiras, mercados, bancas de jornal e quiosques, resultando em queda nas vendas.
DETALHE – A retirada dos débitos acontecerá de forma automática, sem que haja a necessidade de os permissionários precisarem se dirigir a algum órgão municipal.
Uma resposta
O que a perspectiva de uma reeleição não é capaz de fazer?
A desastrosa administração Sarto Nogueira, que abandonou nossa cidade, deixando-a suja e esburacada, com o seu centro histórico em situação deplorável, sem fazer os repasses à Santa Casa de Misericórdia e atrasando o salário dos terceirizados, etc, agora, de olho nas eleições de 2024,resolve pousar de bonzinho para os permissionários e autorizados da PMF.