O presidente do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, desembargador federal Fenando Braga, dará aula magna sobre o tema’Levando a Sério o Erro Judiciário”. Será na próxima sexta-feira, às 9 horas, no Centro Universitário Farias Brito (FBuni).
O evento, gratuito e aberto ao público, acontecerá no Teatro Nadir Saboya, do Farias Brito. A palestra abordará os desafios e impactos do erro judiciário no sistema de justiça brasileiro e os mecanismos para sua prevenção.
“A Aula Magna é uma iniciativa que visa proporcionar discussões sobre questões de alta relevância no debate jurídico contemporâneo, promovendo a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da área e o público interessado”, afirma o desembargador do TRF5 e professor do FB UNI, Leonardo Resende. Segundo ele, “as pesquisas desenvolvidas pelo desembargador Fernando Braga apontam caminhos para que o Judiciário possa diagnosticar melhor os erros cometidos em julgamentos, construindo soluções para evitar que eles voltem a ocorrer em casos futuros”, observa.
Perfil
Fernando Braga, cearense, é doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e mestre em Raciocínio Probatório pela Universidade de Girona, na Espanha. Além de magistrado, é professor do Mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), onde coordena Laboratório de Prevenção de Erro Judiciário (Lapej). É também autor do livro “Direito Probatório (Strictu Sensu): da valoração da prova”. Sua experiência e trajetória acadêmica garantem uma abordagem aprofundada sobre a temática.