Cumprindo programação de levar o Projeto IBS Ceará à sociedade civil, a Secretaria da Fazenda promoveu nesta quarta-feira, 13, o seminário Reforma Tributária: Novo Cenário de Incentivos para o Crescimento Econômico desta feita na FIEC – Federação das Indústrias do Estado do Ceará.
O evento, que contou com a participação do Secretário da Fazenda, Fabrício Gomes, e a equipe do projeto, foi recepcionada pelo Presidente da entidade, Ricardo Cavalcante. Em sua fala, o presidente a Fiec fez ponderações acerca do fim dos incentivos fiscais (FDI) demonstrou preocupação com o montante previsto no Fundo de Compensação aos Benefícios Fiscais (FCBF), previsto na legislação da Reforma, mas pareceu otimista com alguns cálculos em torno da carga tributária do futuro IBS (que absorverá o ICMS e ISS).
Para ele, a não cumulatividade pela no IBS e da CBS devem favorecer o setor industrial. Em sua fala, afirmou que os especialistas do Observatório da Federação calcularam a carga tributária de dois setores da industria e comprovaram a queda de 17% para 14% com a implantação do IVA-dual. Segundo ele fruto principalmente da aplicação plena do princípio da não cumulatividade do novo regime jurídico-tributário do consumo. (https://www.youtube.com/watch?v=6RmfHd5VLhA)
Na ocasião, o presidente Ricardo também pontuou a redução drástica nas obrigações acessórias dos contribuintes do setor a partir da implantação do novo regime tributário, e conclamou os sindicatos patronais da indústria do Estado (pequenas, médias e grandes empresa) a se programarem para a oportunidade que a Reforma Tributária deve propiciar. Para auxiliar nesta antecipação de cenário pediu que os empresários acessassem a calculadora criada pelo Observatório da Indústria (https://encurtador.com.br/58I4q) para que cada empresa calculem o impacto da Reforma Tributária e tenha uma previsão de como ficará a carga tributária de cada indústria.
Francisco Wildys de Oliveira
Economista e tributarista e membro do Conselho Curador da Fundação Sintaf
fcowildys@uol.com.br