“Segurança Municipal: Viadutos”

Com o título “Segurança Municipal: Viadutos”, eis mais um artigo de Plauto de Lima, coronel RR da PMCE e especialista em Segurança Cidadã e Mestre em Planejamento de Políticas Públicas.

Confira:

Platão observou há 2.500 anos que “qualquer cidade, embora pequena, é dividida em duas: uma cidade para os pobres e a outra para os ricos”. Em qualquer estado brasileiro pode-se observar cidades com pessoas pobres morando em favelas. Elas são atraídas para os centros urbanos pela possibilidade maior de sobrevivência, afinal são nesses locais que existem mais chances de se conseguir trabalho e uma melhor qualidade de vida. É comum vermos pessoas que fugiram da seca do sertão nordestino brasileiro para tentar a vida nos grandes centros urbanos da região Sudeste. A grande maioria dessas pessoas não retorna mais para o seu local de origem, pelo contrário, procura levar o restante da família para a cidade para a qual migrou. Isso geralmente acontece porque nesses locais são encontradas mais oportunidades de trabalho e de sobrevivência.

Portanto, conforme observou o professor de economia da Universidade de Harvard, Edward Glaeser, “as cidades não estão repletas de pessoas pobres por tornarem as pessoas pobres, mas porque as cidades atraem as pessoas pobres com a perspectiva de melhorar a sua vida. A taxa de pobreza dos recém-chegados às grandes cidades é maior que a taxa de pobreza entre os residentes mais antigos, o que sugere que ao longo do tempo a renda dos moradores da cidade pode melhorar consideravelmente”. Todavia, essas pessoas recém-chegadas, geralmente, vivem com renda abaixo da linha da pobreza, ou seja, na extrema pobreza.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é considerado em situação de pobreza aquele que recebe menos de 5,50 dólares por dia, e extrema pobreza quem tem uma renda diária inferior a 1,90 dólares. Essas pessoas não conseguem moradia nem nas favelas e costumam encontrar abrigo somente debaixo dos viadutos.

Viaduto, conforme a enciclopédia virtual Wikipédia, é uma passagem construída sobre uma via de comunicação (rua, estrada ou linha de comboio). É um tipo de ponte que visa a não interromper o fluxo rodoviário ou ferroviário, mantendo a continuidade da via de comunicação quando esta necessita transpor um obstáculo natural constituído por depressão do terreno (estradas, ruas, acidentes geográficos, cruzamentos e outros), sem que este obstáculo seja obstruído.

As áreas inferiores de viadutos são chamadas de baixios. Geralmente esses locais são utilizados como descarte de lixo. Além de escuros, tornam-se propícios para o cometimento de crimes. Tratados quase sempre como espaços residuais, os baixios de viadutos são espaços da cidade esquecidos e remotamente utilizados pelo Poder Público. Esses espaços são utilizados por pessoas que vivem na extrema pobreza como local de habitação.

A prefeitura pode retirar essas pessoas desses baixios de viadutos, através de mediação liderada por profissionais da Secretaria Municipal de Ação Social. Em seguida, após suprir suas necessidades básicas de sobrevivência, essas pessoas poderiam ser conduzidas para os abrigos públicos, capacitadas para o exercício de alguma atividade profissional e, por fim, encaminhadas para trabalhar em empresas privadas conveniadas com a prefeitura ou até mesmo na prestação de serviços ao município.

Quanto aos espaços por elas ocupados, ou seja, os baixios dos viadutos, poderiam ser transformados em locais de convivência cidadã, através de intervenções luminotécnicas e arquitetônica, tais como uma boa iluminação e a modificação da estrutura deteriorada por um espaço que atraia o público em geral para a prática de esporte, lazer e cultura. Somado a isso, a prefeitura pode adicionar programas que gerem fluxos constantes, de forma a diminuir a violência no local, retirando a imagem de abandono. Essas ações criam identidade entre os moradores e o espaço público, anteriormente abandonado, estimulando a participação cidadã e elevando a sensação de segurança.

*Plauto de Lima,

Coronel RR da PMCE, dspecialista em Segurança Cidadã e mestre em Planejamento de Políticas Públicas