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Servidores de Caucaia deflagram greve geral

Uma grande assembleia deflagrou a greve. Foto: Divulgação

(ATUALIZACÃO às 6h desta quarta-feira)

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (SINDSEP) deflagrou, durante assembleia realizada nesta terça-feira, na Praça da Igreja Matriz, greve geral. A decisão foi consequência aprovação da reforma da Previdência e do reajuste do magistério de forma escalonada pela Câmara Municipal, na última sexta-feira (31).

A categoira também denuncia a falta de resposta da gestão à pauta da Campanha Salarial de todos os segmentos de servidores.

Entre as principais queixas, estão a ausência de reajuste salarial e o acúmulo de progressões atrasadas.

Previdência

A reforma da previdência aprovada impõe perdas salariais e dificulta o acesso à aposentadoria. Além disso, os servidores reivindicam o reajuste geral e o do magistério, que foi concedido apenas aos profissionais de nível médio, excluindo os demais níveis. O reajuste, ainda por cima, está submetido a uma auditoria da Secretaria de Educação, o que gera insegurança sobre sua efetiva implementação.

Aprovada sob forte resistência da categoria, a reforma altera as idades mínimas para aposentadoria:

•Professores(as): Mulheres de 50 para 57 anos | Homens de 55 para 60 anos
•Demais servidores(as): Mulheres de 55 para 62 anos | Homens de 60 para 65 anos

A alíquota previdenciária agora será progressiva, podendo chegar a 16% para servidores que ganham acima de R$ 6.072,01. Todos os professores e servidores de nível superior, com exceção dos novos concursados, serão taxados na alíquota máxima.

Aposentados e pensionistas também sofreram perdas: quem recebe acima de R$ 3.036,00 terá um desconto de 14% nos vencimentos. Além disso, a pensão por morte foi reduzida para 50% do valor da aposentadoria do servidor falecido, com acréscimo de 10% por dependente até o limite de 100%.

Indignação

Para a presidenta da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), Enedina Soares, a reforma representa um golpe contra os servidores. “Estamos diante de um verdadeiro ataque aos trabalhadores, que terão que contribuir mais e receber menos. Não vamos aceitar calados”, afirma.

A presidenta do SINDSEP Caucaia, Maria Santos, reforça que a deflagração da greve demonstra a insatisfação generalizada da categoria. “A Câmara ignorou os apelos dos servidores e aprovou um projeto que prejudica milhares de trabalhadores e aposentados. Além disso, a prefeitura concedeu um reajuste do magistério parcial e ainda condicionou o pagamento a uma auditoria. Não vamos aceitar esse golpe sem luta”, destaca.

Nota da Prefeitura

A Prefeitura de Caucaia lamenta a decisão dos servidores municipais de iniciar uma greve a partir de sexta-feira, 7 de fevereiro, antes mesmo de abrir o diálogo com a gestão ou de esgotar as possibilidades de acordo. A decisão pela greve acontece em um momento de grandes desafios para o Município, que enfrenta um cenário de profundo desequilíbrio financeiro, herdado da gestão anterior, com dívidas de quase R$ 700 milhões.

A Prefeitura reafirma seu compromisso com o diálogo com as categorias e anuncia a criação de uma comissão permanente de negociação, que contará com a participação das Secretarias de Administração e Recursos Humanos, da Educação, das Finanças, além de representantes do Instituto de Previdência do Município (IPM) e da Procuradoria Geral do Município (PGM). Além disso, foi encaminhado ofício ao Ministério Público, solicitando que acompanhe as tratativas. O Município aguarda a nomeação de representantes das categorias para que seja agendada a data da primeira reunião com a maior brevidade possível.

A reforma da previdência aprovada pela Câmara de Vereadores na última semana foi uma medida difícil, mas necessária para cumprir a legislação federal, adequando o Município à Emenda Constitucional nº 103/2019. O Município busca garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário e assegurar que os servidores – atuais e futuros – possam se aposentar com segurança.

Além disso, a mudança é essencial para enfrentar dívidas previdenciárias deixadas pela gestão passada e evitar um colapso no sistema. Para se ter uma ideia do caos financeiro, hoje o IPM só tem recursos suficientes para pagar aposentadorias e pensões pelos próximos três meses, cenário que exigia medidas urgentes.

A Prefeitura reforça que, em comparação com reformas realizadas no Estado e em outros municípios cearenses, o modelo aprovado para Caucaia é mais brando e buscou gerar o menor impacto para os seus servidores. Houve um esforço da atual gestão para preservar aqueles servidores que recebem menores remunerações.

Diante da decisão dos servidores, a Prefeitura está adotando todas as medidas necessárias para garantir o funcionamento dos serviços públicos, principalmente os essenciais, como saúde, educação, segurança e assistência social. Pedimos a compreensão da população e enfatizamos nosso compromisso com uma administração responsável, transparente e voltada para o equilíbrio das contas públicas.

Seguiremos acompanhando a situação e mantendo o diálogo aberto para que possamos superar este momento da melhor forma possível para Caucaia e para os seus servidores.

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Respostas de 6

  1. Engraçado que o prefeito alega que o município está sem dinheiro e cria cargos que nem existiam com salários de até 15 mil pra servir de cabide de emprego e ainda penaliza os servidores com essa tal reforma

  2. É de extrema crueldade a Reforma Previdenciária imposta pela prefeitura e de forma ardilosa e covarde com o apoio dos vereadores que foram todos eleitos para defender os direitos dos caucaienses. Não deram nenhuma oportunidade com os representantes dos servidores de discutir e fazer acordos que minimizasse as perdas trabalhistas e previdenciária. É um ato cruel, não só do prefeito Naumir, mas, principalmente dos vereadores que votaram essa medida na calada da noite.

    1. Se a prefeitura tá quebrada,cheia de dívidas, então como ele cria 3 regionais e 60 cargos públicos com salário até 15 mil reais, cadê as verbas da saúde que nunca são usados com os servidores públicos da área, os recursos para pleitear cursos .

  3. O prefeito e seus vereadores apenas querem empregar os seu familiares com cargos comissionados e salários altos para garantir o apoio e a permanência no poder, se aproveitam da ignorância das pessoas e da ganância de outras.

  4. Os que mais precisam de apoio pois são a base na educação de nossas crianças são tão desvalorizados.

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