O Supremo Tribunal Federal tem fomentado acordos e mediações para conflitos políticos e sociais e, em algum nível, assumiu papeis do presidencialismo de coalizão, que está em profunda crise. Essa é a percepção do ministro Flávio Dino, do STF, que participou do painel “Governança orçamentária e Democracia em regimes presidencialistas”, que aconteceu nessa quinta-feira (3/7), no XIII Fórum de Lisboa.
Para Dino, o chamado presidencialismo de coalizão, que busca agregar os Poderes em prol de um único objetivo, falhou. Com o poder político desagregado, o STF fica com a tarefa de decidir os problemas.
“O Supremo é demandado toda hora para decidir tudo. Aí a gente diz: ‘matar Inês não é problema nosso’. Se fizermos isso, dirão: ‘o Supremo omisso e prevaricador deixou Inês morrer’. Se corrermos com a toga para não deixar matarem Inês, somos ativistas, ditadores, usurpadores”, disse o ministro, em uma alusão ao mito de Inês de Castro.
Quando se trata de temas orçamentários e financeiros, o Supremo sempre dará uma resposta particular para cada caso. Isso, nas palavras de Dino, é insuficiente. “Você só caminha até a esquina seguinte”, disse. A solução, para ele, é incentivar as conciliações.
“Não conheço ninguém que esteja feliz com essa hiper judicialização dos conflitos econômicos, políticos e sociais. Mas também não contem com um Supremo prevaricador e absenteísta. Esse outro extremo seria uma renúncia ao dever”, disse.
(Consultor Juridico)