Justiça Federal homologa acordos para regularizar ocupações na APA da Chapada do Araripe
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) homologou nove acordos ambientais que regularizam a situação de imóveis construídos em área de…
Acordos
INSS – Prazo para pedir devolução dos descontos indevidos termina em um mês
O Instituto Nacional do Seguro Social ainda tem R$ 300 milhões para devolução dos descontos indevidos e, por conta disso,…
MPCE passa a notificar, por meio do WhatsApp, partes para propor acordos
O Ministério Público do Estado do Ceará realiza agora a notificação das partes para propor Acordos de Não Persecução Penal…
Justiça do Trabalho no Ceará fecha acordos em cerca de 40% dos processos
De cada dez processos trabalhistas ajuizados no Ceará, quatro são solucionados por meio de conciliações realizadas em uma das 37…
Mercosul volta a ter cúpula social presencial, depois de 7 anos
O Rio de Janeiro recebe nos próximos dias a Cúpula de Líderes do Mercosul, em que altas autoridades e chefes…