Discord entrega à AGU proposta para reforçar segurança de crianças
A empresa Discord, dona do aplicativo de comunicação de mesmo nome, entregou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta prevendo a adoção de medidas destinadas a reforçar a segurança de seus usuários no ambiente digital, especialmente crianças e adolescentes. Segundo a AGU informou em nota na tarde desta terça-feira (11), representantes da companhia apresentaram a […]
AGU se reúne com Discord e cobra proteção de crianças na plataforma
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nessa sexta-feira (7) que se reuniu com representantes da rede social Discord para tratar de falhas intensificadas na verificação de idade e proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma. O encontro foi agendado após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a […]
AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com uma ação na Justiça para tirar a rede social Discord do ar. A afirmação foi dada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, nessa quinta-feira (6). Em evento de sanção da lei que aumenta a punição a crimes digitais contra crianças e adolescentes, Messias ouviu o relato do secretário […]
AGU oferece descontos de até 50% para regularização de multas do Ibama
Microempresas e empresas de pequeno porte e pessoas físicas que possuem débitos com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) poderão regularizar a situação com descontos de até 50% e parcelamento em até 60 meses. A medida, lançada pela Advocacia-Geral da União (AGU), facilita a quitação das dívidas e pode […]
AGU vai pedir para atuar em processo contra Moraes nos EUA
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nessa segunda-feira (15) que vai pedir à Justiça dos Estados Unidos para atuar no processo movido pelas redes sociais Rumble e Trump Media contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em nota à imprensa, a AGU disse que o pedido de habilitação no processo vai […]
Ministro do TCU libera novos consignados do INSS após recurso da AGU
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcos Bemquerer Costa autorizou nesta sexta-feira (8) a retomada da concessão de novos empréstimos pessoais consignados do INSS, após analisar um recurso apresentado pelo governo federal. A decisão tem efeito imediato e vale até o julgamento definitivo do caso pelo plenário da Corte. As modalidades de […]
AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade de decisões judiciais que flexibilizaram o crime de estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes. O parecer foi anexado a uma ação direita de inconstitucionalidade protocolada pelo PT. O partido pretende impedir a relativização do entendimento de que […]
AGU pede que PF investigue usuários que publicaram vídeos misóginos
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (9) que acionou a Polícia Federal (PF) para investigar usuários da internet que publicaram vídeos em que fazem apologia à violência contra a mulher. Os vídeos se espalharam nos últimos dias pelas redes sociais e mostram homens simulando chutes, facadas e socos para casos de recusa em […]
Tese da AGU obriga autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSS
Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da Advocacia-Geral da União (AGU). Os processos com essa finalidade ajuizados pelo órgão federal cresceram oito vezes nos últimos três anos: passaram de 12, em 2023, para 54 em 2024 e, no ano passado, chegaram a […]
AGU viabiliza primeiro hospital inteligente do SUS
A Advocacia-Geral da União viabilizou a construção do primeiro hospital inteligente do Sistema Único de Saúde, por meio do Laboratório de Inovação (Labori). A AGU foi responsável pela modelagem jurídica do contrato assinado com o Novo Banco de Desenvolvimento do Brics (NDB), que financiará a construção do hospital e pelo edital nº 1/2026, que buscará […]