AGU derruba liminar que suspendeu novas regras para CNH
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (26) que conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal de Mato Grosso…
AGU
AGU cobra na Justiça mais R$ 135 milhões ligados a desvios no INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesse sábado (20) ter ajuizado antes do início do recesso judicial de fim de…
Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU)…
AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração…
“Por que Jorge Messias?” – Por Marcelo Uchôa
Com o título "Por que Jorge Messias?", eis artigo de Marcelo Uchôa, advogado, doutor em Direito Constitucional com estudos de pós-doutorado…
AGU pede que redes sociais removam desinformação sobre CNU 2025
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nessa sexta-feira (3) às plataformas que operam as redes sociais a adoção de medidas…
Precisamos evitar que facções tenham capital de giro, diz Gonet
A ação do crime organizado em diversas frentes é uma realidade inegável, mas o Estado brasileiro não pode permitir esse…
Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli, diz AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (19) que a Justiça da Itália manteve a prisão da deputada Carla…
AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para solicitar a exclusão de…
AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nessa quinta-feira (7) a alteração legislativa que criou o Banco Nacional de Perfis…