AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade de decisões judiciais…
AGU
AGU pede que PF investigue usuários que publicaram vídeos misóginos
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (9) que acionou a Polícia Federal (PF) para investigar usuários da internet…
Tese da AGU obriga autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSS
Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da…
AGU viabiliza primeiro hospital inteligente do SUS
A Advocacia-Geral da União viabilizou a construção do primeiro hospital inteligente do Sistema Único de Saúde, por meio do Laboratório…
AGU derruba liminar que suspendeu novas regras para CNH
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (26) que conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal de Mato Grosso…
AGU cobra na Justiça mais R$ 135 milhões ligados a desvios no INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesse sábado (20) ter ajuizado antes do início do recesso judicial de fim de…
Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU)…
AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração…
“Por que Jorge Messias?” – Por Marcelo Uchôa
Com o título "Por que Jorge Messias?", eis artigo de Marcelo Uchôa, advogado, doutor em Direito Constitucional com estudos de pós-doutorado…
AGU pede que redes sociais removam desinformação sobre CNU 2025
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nessa sexta-feira (3) às plataformas que operam as redes sociais a adoção de medidas…