Moraes pede que AGU tome providências para extradição de Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (31) que a Advocacia-Geral da União (AGU) tome providências para garantir a extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A medida foi tomada após o Supremo ser comunicado oficialmente sobre a prisão da parlamentar. “Oficie-se à Advocacia-Geral da União para que acompanhe […]
AGU quer apuração de movimentações financeiras antes do tarifaço
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de investigação sobre o suposto uso de informações privilegiadas visando o lucro a partir do tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil. Segundo a AGU, o objetivo da ação é investigar o […]
AGU apresenta ao STF proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir de 24 de julho, o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas dos benefícios de aposentados e pensionistas. De acordo com a proposta, os beneficiários vão ser integralmente ressarcidos pelos descontos não autorizados nos contracheques entre […]
Super Moraes e o IOF – Por Cícero
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o aumento em alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto presidencial sobre a medida foi derrubado nessa quarta-feira (25) pelo Congresso. A nota da AGU foi […]
Aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS, diz AGU
O governo federal espera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição dos descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O advogado-geral da União, Jorge Messias, reforçou, nessa sexta-feira (13), que o governo pretende devolver os valores para todos que foram lesados. “Nós apresentamos […]
Ciro chama Lula de “agiota dos bancos” e AGU interpela ex-ministro
Uma ação protocolada na 11ª Vara da Justiça Federal do Ceará, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), aciona judicialmente o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes, diante de declarações sobre o predatismo dos bancos sobre as famílias brasileiras, quando Ciro aponta o presidente Lula como “agiota dos bancos”. Ciro responsabiliza Lula pelo crescimento […]
Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas
O ex-advogado-geral da União Bruno Bianco (foto) confirmou, nesta quinta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o então presidente Jair Bolsonaro o indagou, em reunião após as eleições de 2022, sobre algum problema que pudesse ser usado para reverter o resultado das urnas. Bianco foi ouvido como testemunha da defesa do ex-ministro da Justiça […]
AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE
O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu nessa quarta-feira (21) à Polícia Federal (PF) a abertura de investigação para apurar o caso de discriminação racial ocorrido contra a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Indicada ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Vera Lúcia é advogada […]
AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude no INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal nessa sexta-feira (9) o bloqueio de bens de mais seis empresas e oito pessoas investigadas por descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão entrou com pedido de mudança na ação cautelar ajuizada na quinta-feira (8) contra […]