Assembleia Legislativa homenageia lideranças femininas em seminário

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A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Christiane Leitão, foi uma das homenageadas do seminário “Mulheres: Liderança em Ação”, realizado, nesta quinta-feira, pelo Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC) e pela primeira-dama da Alece, Tainah Marinho. Além dela, receberam homenagens a secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, a […]

Alece aprova lei que amplia vagas para promoções de militares

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Nesta quarta-feira, durante sessão, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei n.º 26/25, de autoria do Executivo, que amplia as vagas para promoções de policiais militares. A matéria altera a Lei n.º 15.797/2015, que regulamenta as promoções dentro das corporações militares do estado. Com a mudança, o número de vagas para ascensão ao posto […]

“A Assembleia Legislativa em ebulição”

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“Não se deve olvidar o fato de que medidas lineares causam pontualmente alguma injustiça que deve necessariamente ser corrigida”, aponta o jornalista e poeta Barros Alves Confira: A Assembleia Legislativa do Ceará completa 190 anos de existência no próximo dia 7 de abril. O Poder Legislativo das então províncias ganhou autonomia relativa naquele momento como […]

Alece celebra os 71 anos da Ematerce na segunda-feira

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“A Ematerce tem uma história dedicada ao desenvolvimento da agricultura familiar no Estado. Uma trajetória marcada por inovações, desafios e conquistas, que transformou a vida de milhares de homens e mulheres do campo. A história da Ematerce se entrelaça com a própria história da extensão rural no Brasil”. A observação é do deputado De Assis […]

Salmito é eleito presidente da CCJ na Alece

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“Pra mim é uma honra. Irei me dedicar com muito esforço, compromisso e trabalho. Temos muito trabalho pela frente, e queremos construir um diálogo sempre com transparência e espírito público”. O discurso de agradecimento é do deputado estadual Salmito (PSB), nesta terça-feira (11), após ser eleito presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) […]

Plano Estadual de Educação vai ser prorrogado até fim deste ano

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O governador Elmano de Freitas (PT) encaminhou para a Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, uma mensagem prorrogando o prazo do Plano Estadual de Educação (PEE) até o dia 31 de dezembro próximo. A prorrogação se respaldo, segundo o governo estadual, em lei sancionada em julho do ano passado que promoveu a ampliação, até o fim deste […]

Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero promove seminário

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A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) promove na quinta-feira (13), a partir das 13 horas, no Auditório Murilo Aguiar, o II Seminário Estadual da Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero. O tema do encontro é “Conquistas e desafios no fortalecimento da representatividade feminina”. “A iniciativa busca fortalecer redes de apoio, compartilhar experiências […]

Projeto que fortalece a Defensoria Pública nas Casas da Mulher Cearense é aprovado

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A Assembleia Legislativa aprovou, o projeto de indicação nº 399/24, de autoria da deputada Martinha Brandão (Cidadania), que propõe a criação de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) dentro das Casas da Mulher Cearense. A medida visa garantir atendimento jurídico especializado e gratuito para mulheres vítimas de violência doméstica, fortalecendo a rede […]