Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 é aprovada com propostas de 107 emendas
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou na tarde desta terça-feira (9), em reunião extraordinária, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025. O presidente da Comissão, deputado Sérgio Aguiar (PDT), disse que o projeto se encontra à disposição da Mesa […]
Ação popular quer barrar nomeação de novo conselheiro do TCE pela Assembleia
O advogado Antonio Carlos Fernandes deu entrada, nesta terça-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua, numa ação popular preventiva contra a Assembleia Legislativa, Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado. Em tese, ele apela para que a vaga aberta com a morte do conselheiro Alexandre Figueiredo seja preenchida por um conselheiro do antigo Tribunal […]
Abertas as inscrições para o Selo Alece ESG de Gestão Pública
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) recebe, até o próximo dia 19, as inscrições dos municípios interessados em aderir ao “Selo Alece ESG na Gestão Pública”. A ordem é reconhecer e incentivar gestões que buscam um modelo de desenvolvimento socioeconômico sustentável, democrático e participativo, de acordo com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da […]
Política Estadual de Incentivo à Agroindústria é aprovada na Alece
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou o projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Agroindústria. O autor da proposta é o deputado estadual De Assis Diniz (PT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, Pecuária e Pesca. “O objetivo é estimular a criação de novos empreendimentos agroindustriais, a […]
Deputada propõe entrega voluntária de crianças para adoção
“Sabemos da necessidade de fomentar a adoção, de maneira regulamentada, no sentido de facilitar a vida de muitas mulheres que não planejaram a gravidez e, diante da consciência de não disporem de recursos suficientes para garantir uma boa qualidade de vida para seus filhos, optam por entrega-los, de maneira voluntária, à adoção”. A observação é […]
Funcionária da Assembleia tem alta hospitalar
A servidora da Assembleia Legislativa que estava internada desde o dia do incêndio que afetou o Plenário 13 de maio, no dia 20 de junho, recebeu alta hospitalar nesta segunda-feira. A informação é da assessroria e imprensa do Poder. Ela foi acompanhada por equipe multidisciplinar na unidade hospitalar para cuidados específicos após a inalação de […]
Projeto aprovado na Alece busca coibir crimes de pornografia infantil, diante do mau uso da IA
O Governo do Ceará poderá promover debates sobre ética digital, ações educativas sobre utilização da internet e redes sociais, além da conscientização dos pais, educadores, profissionais da área de tecnologia e a sociedade em geral sobre os perigos dos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. É o que propõe o deputado estadual Romeu Aldigueri, por […]
Assembleia Legislativa realiza sessões adotando formato virtual
As sessões plenárias e as reuniões das comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) estão adotando o formato virtual pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), a partir desta terça-feira. Isso ficou acertado em consequência do incêndio que atingiu o Plenário 13 de Maio, na última quinta-feira (20/06). O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão, […]
Alece instala força-tarefa para recuperação do Plenário 13 de Maio
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Evandro Leitão (PT), e o primeiro-secretário da Casa, deputado Danniel Oliveira (MDB), realizaram nessa sexta-feira (21) uma reunião com setores administrativos, jurídicos, de engenharia, legislativo, de segurança, segurança do trabalho, comunicação, entre outros, para a força-tarefa prática de recuperação do Plenário 13 de Maio. “Traçamos […]
Alece passará a ter sessões remotas, diante da destruição do plenário
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão, anunciou na tarde desta quinta-feira (20), por meio das redes sociais, que o Legislativo do Estado passará a adotar sessões remotas, a partir da próxima semana, diante da destruição do Plenário 13 de Maio, em incêndio no fim a manhã de hoje. Evandro Leitão também […]