Escritório Frei Tito, da Alece, presta apoio ao STJ na decisão sobre demarcação Tapeba
O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), vinculado à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), prestou apoio jurídico na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a demarcação de terras da comunidade Tapeba, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. “Durante anos, esse risco de anulação preocupou o […]
Assembleia Legislativa promoverá sessão chancelada pela Frente Parlamentar Católica
A Assembleia Legislaiva vai abrir espaços, a partir das 9 horas da próxima segunda-feira, para a Frente Parlamentar Católica (FPC), com atuação na Câmara dos Deputados. Na ocasião, em clima de sessão solene, a FPC lembrará os 45 anos da Exortação Apostólica Familiaris Consortio, de São João Pauilo II, e os 10 anos da Exortação […]
Procuradoria da Mulher da Alece ganha 8 novas unidades no Interior
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), instalou em maio, no Mês da Mulher, oito novas procuradorias no Estado, nos municípios de Aiuaba, Altaneira, Assaré, Chorozinho, Ipu, Milagres, Mucambo e Senador Sá. Com as novas unidades, o Ceará passa a contar com 108 equipamentos em funcionamento […]
Alece realiza Oficina de Planejamento e Integração do Pacto Contra o Feminicídio no Cariri
A Assembleia Legislativa vai realizar, nesta terça-feira, a IV Oficina de Planejamento e Integração do Pacto Contra o Feminicídio no Estado do Ceará. Desta vez, a atividade acontecerá no Crato (Região do Cariri), devendo reunir e fortalecer a articulação entre representantes de instituições públicas, organizações da sociedade civil e parceiros envolvidos no enfrentamento à violência […]
Alece lança projeto “Quintais de Sabores” para fortalecer empreendedorismo e turismo no litoral cearense
No proximo dia 3 de junho, em Jijoca de Jericoacoara (Litoral Norte), a Assembleia Legislativa vai lançar o projeto “Quintais de Sabores”. A iniciativa é voltada à qualificação de empreendimentos familiares liderados por mulheres e ao fortalecimento do turismo gastronômico de base comunitária nos municípios cearenses que integram a Rota das Emoções. O evento de […]
Alece realizará sessão solene em homenagem ao Dia do Geógrafo
Nesta sexta-feira, às 9 horas, no Plenário 13 de Maio, a Assembleia Legislativa realizará sessão solene em comemoração ao Dia do Geógrafo. A iniciativa é do deputado Bruno Pedrosa e a cerimônia será presidida pelo deputado Romeu Aldigueri, reunindo representantes da academia, instituições públicas, entidades de classe, pesquisadores e profissionais das geociências. A solenidade é […]
Alece realiza sessão solene em homenagem aos defensores públicos
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizará, nesta sexta-feira, às 14 horas, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A homenagem atende a requerimento do deputado estadual Missias Dias (PT), subscrita pelos deputados Larissa Gaspar (PT), Guilherme Sampaio (PT) e Jô Farias (PT). A solenidade reconhecerá […]
Aprovados do novo concurso da Alece cumprirão carga horária de 30 horas semanais
A Assembleia Legislativa do Ceará lançou, na última quinta-feira (21/05), o edital para realização de concurso público para provimento de 200 vagas e formação de cadastro de reserva com uma novidade: os aprovados nos cargos de analista legislativo (nível superior) e técnico legislativo (nível médio) cumprirão jornada de trabalho de 30 horas semanais. As inscrições […]
Assembleia Legisltiva vai implantar jornada de 40 horas semanais para servidores
A Assembleia Legislativa do Ceará vai iniciar o processo de implementação da carga de 40 horas semanais de trabalho para os servidores efetivos. Isso ocorrerá a partir de junho. A medida foi anunciada nessa segunda-feira pelo presidente da Casa, Romeu Aldigueri (PSB), após reunião com gestores e servidores, realizada no Salão Nobre da Presidência. O […]
Ex-presidente do TJCE, Abelardo Benevides, é homenageado com Medalha Plenário 13 de Maio
A Medalha Plenário 13 de Maio — maior honraria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), criada para reconhecer cidadãs e cidadãos que prestaram relevantes serviços à sociedade — foi concedida, nesta edição, ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Abelardo Benevides Moraes, que presidiu o Judiciário cearense no biênio […]