Léo Suricate destaca aprovação da internet como direito fundamental no Ceará, mas mostra indignação com Alcides Fernandes
O deputado estadual Léo Suricate (Psol) destacou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece o acesso à internet como direito fundamental no Ceará, quando a proposta passa a receber a mesma atenção do Estado, assim como prioridades em educação gratuita, saúde pública, dentre outras atribuições fundamentais à população. Apesar da votação […]
Paulo Gonet recebe dupla homenagem na Alece: Medalha Paulo Bonavides e Título de Cidadão Cearense
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi agraciado nesta sexta-feira (17) com a Medalha Paulo Bonavides e com o Título de Cidadão Cearense, durante o Fórum Brasileiro de Boas Práticas, promovido pelo Ministério Público e realizado na Universidade de Fortaleza (Unifor). As honrarias foram entregues pelo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri (PSB). […]
Primeira-dama do Estado receberá a Medalha Herbert de Souza
A primeira-dama do Estado, Lia de Freitas, receberá, às 19 horas da próxima quarta-feira, no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa, a Medalha Herbert de Souza. Instituída em 2002, a comenda é concedida a personalidades e instituições que se destacam na promoção da cidadania e no combate à fome e à miséria no Ceará e […]
“Enfim, Paes!” – Por Edson Guimarães
Com o título “Enfim, Paes!”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. “O deputado Daniel Oliveira apresentou requerimento na Assembleia legislativa do Ceará instituindo a Medalha Paes de Andrade, destinada a agraciar pessoas físicas e jurídicas que se destacarem no combate às consequências da seca e na sustentabilidade e convivência com […]
Nonato Albuquerque receberá, da Assembleia Legislativa, a Medalha do Mérito Parlamentar Perboyre e Silva
O jornalista, radialista, cantor, compositor e poeta Nonato Albuquerque vai receber, da Assembleia Legislativa do Ceará, a Medalha do Mérito Parlamentar Perboyre e Silva. Essa é uma honraria “destinada a homenagear jornalistas de renome que tenham contribuído, de forma relevante, para o fortalecimento da imprensa do Estado do Ceará”. A honraria será entregue ao querido […]
Refis 2025 – Deputados aprovam parcelamento de débitos fiscais no Ceará
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei de n.º 83/25, que institui o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis- 2025). A matéria, que seguiu para a sanção do governador Elmano, trata dos impostos sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte […]
Assembleia Legislativa celebra os 20 anos do São João de Maracanaú
Uma sessão solene comemorou os 20 anos do São João de Maracanaú. A homenagem, que ocorreu nessa quinta-feira, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa, atendeu a requerimento do deputado Firmo Camurça, com subscrição dos deputados Sargento Reginauro e Heitor Férrer. Durante o evento, foram homenageados o prefeito de Maracanaú e idealizador do festejo […]
Alece lança projeto “Ceará Raiz” em homenagem à força e à cultura do nordestino
O presidente da Assembleia Legislativa, Romeu Aldigueri (PSB), lançou, durante a sessão plenária desta quarta-feira, o projeto “Ceará Raiz”, idealizado pela primeira-dama da Alece, Tainah Marinho Aldigueri. O objetivo é valorizar e preservar as expressões culturais que moldam a identidade do povo cearense. Ao destacar o projeto, Aldigueri lembrou que esta data também marca o […]
Juazeiro do Norte receberá seminário da Alece sobre Escolas Legislativas
A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), organismo do Poder Legislativo do Estado, vai promover, nesta quinta e sexta-feira, em Juazeiro do Norte, o Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará – Cariri. O evento, direcionado a prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, assessores, gestores públicos, educadores, profissionais da saúde e representantes da sociedade civil, tem […]
Refis 2025 – Começa a tramitar na Alece mensagem com descontos de até 100%
Uma mensagem enviada pelo governador Elmano de Freitas (PT) instituindo o Refis 2025, começa a tramitar, a partir desta terça-feira, na Assembleia Legislativa. “Com a iniciativa, os cearenses poderão negociar dívidas de ICMS, IPVA, ITCD, taxas do DETRAN e também débitos de operações de crédito feitas pelo Banco do Estado do Ceará (BEC)”, apontou Elmano […]