Candidatos podem ter mandatos cassados por uso negativo de IA

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28), em Brasília, que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições municipais de outubro próximo poderão ter os mandatos cassados. O TSE aprovou, nessa terça-feira (27), regras para uso da inteligência artificial no […]

Bolsonaro volta a pedir afastamento de Moraes

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura a existência de uma trama golpista durante seu governo. Os advogados querem o impedimento de Moraes, entre outros argumentos por ele figurar, na ótica da defesa, […]

Moraes volta a defender regulamentação das redes sociais

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, nesta segunda-feira (26), a regulamentação das redes sociais. O ministro participou da aula de recepção aos calouros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Na palestra, Alexandre de Moraes afirmou que milicias digitais atuam para desacreditar o Judiciário e […]

Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado. Segundo Moraes, o investigado não tem razão ao afirmar que não lhe foi garantido o acesso […]

Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) por condenar mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Os julgamentos ocorrem no plenário virtual, em que os votos são depositados […]

Bolsonaro pede afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.  Em petição protocolada nesta quarta-feira (14), a […]

Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

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Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve a liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Costa Neto deixará a sede da Polícia Federal, em Brasília, mas deverá cumprir uma série de medidas cautelares sob a pena de voltar para a prisão. Moraes liberou […]