Moraes pede à PGR parecer sobre suspensão de denúncia contra neto do ex-presidente Figueiredo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o recurso da Defensoria Pública da União (DPU) para suspender o andamento da denúncia da trama golpista contra o empresário e blogueiro Paulo Figueiredo Filho. Neto do ex-general João Batista Figueiredo, […]
Moraes determina vigilância integral de Bolsonaro pela polícia penal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (26) a polícia penal do Distrito Federal a realizar vigilância integral na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada pelo ministro após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ocorre às vésperas do julgamento do ex-presidente pelas acusações da […]
Gilmar Mendes veta repasse de dados do Coaf sem autorização judicial
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) que o Ministério Público e as autoridades policiais não podem fazer a requisição direta de dados de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem decisão judicial prévia. A decisão foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, em outra […]
Moraes dá 48 horas para PGR opinar sobre explicações de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre as explicações enviadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro à Corte. O prazo começou a contar por volta das 10h30 de hoje (25) e será encerrado na manhã de quarta-feira (27). […]
Moraes diz que Brasil tem histórico de golpismo
Para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Brasil tem um “histórico de golpismo”. Durante uma palestra a empresários, no Rio de Janeiro, o ministro fez um histórico sobre a redemocratização do país desde a promulgação da Constituição de 1988 e disse que, apesar do histórico de golpes de Estado no Brasil, […]
Mendonça critica ativismo judicial e defende autocontenção da Justiça
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nessa sexta-feira (22) o que chamou de ativismo da Justiça brasileira. Mendonça disse que o Estado Democrático de Direito demanda que o Judiciário pratique a autocontenção em suas decisões. Na avaliação do ministro, a vontade dos intérpretes da lei não deve prevalecer. “O Judiciário não […]
Bolsonaro tem até hoje para explicar a Moraes pedido de asilo
A defesa de Jair Bolsonaro tem até as 20h34 desta sexta-feira (22) para prestar esclarecimentos sobre o pedido de asilo político encontrado pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-presidente. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deu prazo de 48 horas, na quarta-feira (20), para que os advogados de defesa se manifestem. O […]
PF diz que Bolsonaro burlou STF e encaminhou 300 vídeos pelo WhatsApp
A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro realizou mais de 300 compartilhamentos de vídeos no WhatsApp durante o período em que já estava proibido de usar redes sociais, incluindo perfis de terceiros. A informação consta no relatório no qual a Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro e um de seus filhos, o deputado […]
Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar documento com pedido de asilo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro prestar esclarecimentos sobre o documento de pedido de asilo político encontrado pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-presidente. Na decisão, Moraes diz que o relatório da PF no qual Bolsonaro e seu filho, […]
Moraes: bancos podem ser punidos se aplicarem sanções dos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (20) que as instituições financeiras brasileiras podem ser punidas se bloquearem ativos a mando do governo dos Estados Unidos. Em entrevista à Reuters, Moraes disse que os bancos e as instituições que estão no país não podem aplicar internamente ordens de bloqueio, […]