Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o Projeto de Lei 347/03, que aumenta as penas para o tráfico de animais silvestres. O projeto, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Animais Silvestres, cria, na Lei dos Crimes Ambientais, pena de detenção de […]
Lei que salva da extinção animais silvestes cearenses completa 20 anos
Está completando 20 anos uma lei que, na prática, vem conseguindo proteger da extinção as aves silvestres do Ceará. É de autoria do ex-deputado Adahil Barreto e foi sancionado, na época, por Lúcio Alcântara. Recentemente, várias matérias jornalísticas abordaram e ênfase à recuperação das espécies/pássaros “soldadinho do araripe” e o “periquito de cara suja” , […]
Região do Cariri vai ganhar um Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres
Nesta quinta-feira, às 10 horas, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) assinará a ordem de serviço para a construção do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras) da Região do Cariri. O evento acontecerá na sede da Semace, regional Crato (Dicra), localizada no bairro Parque Grangeiro, no Crato Segundo a assessoria de […]
Projeto de lei proíbe comercialização de animal silvestre ou exótico como pet
O Projeto de Lei 1045/24 proíbe no Brasil a comercialização de animais silvestres e exóticos com a finalidade de serem criados como animais de estimação. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, são considerados animais silvestres aqueles pertencentes às espécies nativas da fauna brasileira. Já os animais exóticos são aqueles originários […]
CMA vota punição maior para crimes contra animais silvestres
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado agendou reunião para quarta-feira (13), a partir das 9 horas. Na ocasião, vai votar cinco projetos de lei. Entre eles, está o PL 2.875/2022, que aumenta as penas de reclusão para crimes contra animais silvestres. Após as votações, serão instaladas duas subcomissões — uma sobre o Pantanal […]