Projeto que eleva para R$ 10 mil multa mínima para maus-tratos contra animais é aprovado
O projeto de lei (PL) 300/23, que propõe a alteração do Art. 32 da Lei 9.605/1998 para fixar o valor mínimo das multas aplicadas em casos de maus-tratos contra cães e gatos, teve seu parecer aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação. A proposição é de autoria do deputado federal Célio Studart (PSD). De acordo […]
Governo do Estado realiza pré-soltura de animais vítimas de tráfico
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Animal (Sepa), em parceria com o Ibama, Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), e ONG Instituto Pró-Silvestre (IPS), realizou a pré-soltura de quatro macacos-prego na zona rural do Ceará, na região do Sertão Central. Vítimas de tráfico, os animais silvestres passaram por processo de reabilitação […]