STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se empregados públicos de empresas públicas e sociedades de…
Aposentadoria
INSS reativa simulador de aposentadoria
O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações…
Reforma da Previdência – Entenda mudanças na aposentadoria em 2026
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de…
Aposentadoria não pode ser penhorada por dívida civil, diz TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de 20% sobre os…
STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite dessa quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida…
Aposentadoria especial para agentes de saúde é aprovada no Senado
O Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (25), o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários…
Ministro Barroso anuncia aposentadoria na sessão plenária desta quinta-feira
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9), durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), sua aposentadoria…
Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai a Plenário
Aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias ganhará forma jurídica mais clara. A Comissão de Assuntos…
Promulgada lei que prevê pagamento de pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus
Foi promulgada nesta quarta-feira (2) a Lei 15.156/25, que prevê indenização por dano moral e pensão especial a pessoas com…