Audiência Pública discute nesta terça atualização da Política de Saneamento do Ceará
A Secretaria das Cidadesdo Cearávai promover, nesta terça-feira, das 13h30 às 16h30, na sede da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), no Centro Administrativo do Cambeba, em Fortaleza, uma Audiência Pública para discutir a reformulação da Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. O objetivo é alinhar a legislação do Ceará ao […]
Ex-prefeita de Massapê é indicada para conselheira da Arce
A ex-prefeita de Massapê, Aline Albuquerque (Republicanos), foi indicada pelo governador Elmano de Freitas (PT) para a função de conselheira da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). Na forma de projeto de decreto legislativo da Mesa Diretora da Assembleia, a indicação seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação […]
Arce fará audiência pública para aprimorar metas de saneamento
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) vai promover, até a próxima quarta-feira, uma nova audiência pública – a 16ª neste 2025. A ação acontecerá exclusivamente na modalidade intercâmbio documental e terá como objetivo obter contribuições e aprimorar a minuta de resolução que trata sobre metas progressivas de avaliação operacional de abastecimento de água […]
Arce empossa conselheiro Rafael Mota Reis
O advogado Rafael Mota Reis foi empossado, nesta semana, no Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). O mandato de conselheiro é de cinco anos, sem recondução. Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA), com formação especializada em Ciência Política pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade […]
CCJR da Alece aprova indicação de ex-titular da Semace para Conselho da Arce
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), aprovou, durante reunião, nessa tarde de terça-feira, o decreto legislativo, de autoria da Mesa Diretora da Alece, que indica Carlos Alberto Mendes Júnior para o cargo de conselheiro do Conselho Diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do […]
Arce vai fiscalizar serviços de saneamento de seis localidades cearenses
Até o dia 30 de abril, seis localidades receberão a visita dos técnicos da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Eles vão inspecionar os serviços prestados pelas empresas do segmento, entre elas a Cagece, assegurando a qualidade da água que chega ao cidadão. A primeira fase do ciclo de inspeções, que se estende até […]
Alece aprova lei que amplia vagas para promoções de militares
Nesta quarta-feira, durante sessão, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei n.º 26/25, de autoria do Executivo, que amplia as vagas para promoções de policiais militares. A matéria altera a Lei n.º 15.797/2015, que regulamenta as promoções dentro das corporações militares do estado. Com a mudança, o número de vagas para ascensão ao posto […]
Arce já inscreve para concurso público
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicou, nesta quarta-feira, as inscrições para concurso público, disponibilizando um total de nove vagas para cargos de ensino superior. O prazo para as inscrições vai até 26 de março próximo. A remuneração inicial é de R$ 7.675,53. As funções destinam-se a seis diferentes áreas. Contabilidade, Economia, Gás […]
Arce abre inscrições para concurso público no dia 5 de fevereiro
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) acaba de lançar edital de concurso público, disponibilizando um total de nove vagas para cargos de ensino superior. O prazo para inscrições vai de 5 de fevereiro a 26 de março. As funções destinam-se a seis diferentes áreas. São elas: Contabilidade, Economia, Gás Canalizado, Gestão Governamental e […]
Arce fará concurso público com nove vagas
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) acaba de lançar edital de concurso público, disponibilizando um total de nove vagas para cargos de ensino superior. O prazo para inscrições vai de 5 de fevereiro a 26 de março. As funções destinam-se a seis diferentes áreas. São elas: Contabilidade, Economia, Gás Canalizado, Gestão Governamental e […]
Arce informa que aplicou multa de R$ 19,4 milhões na Enel Ceará; e a Enel paga?
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) divulga que começou este ano aplicando uma multa de R$ 19,4 milhões na Enel Distribuição Ceará devido a irregularidades no atendimento a consumidores da área da energia solar. Adianta a agência que entre janeiro e dezembro de 2024, a sua Ouvidoria recebeu 1.444 reclamações relacionadas a falhas […]
Enel Ceará recebe multa superior a R$ 10 milhões
A Enel Distribuição Ceará foi multada em R$ 10,2 milhões pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). A penalidade, segundo a assessoria de imprensa do órgão, foi devido, principalmente, ao não cumprimento de prazos para o atendimento de obras do interesse do Estado, como deslocamento de rede elétrica para obras estruturantes. Ao todo, foram […]
Arce atende recomendação do MPCE e deixa de cobrar renovação de laudo médico a pessoas com deficiência irreversível
Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) deixará de exigir a renovação de laudos médicos para concessão de passe […]
Arce cria projeto para dialogar com a sociedade cearense
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) acaba de criar um novo espaço que vai ao encontro do princípio da transparência e que visa fortalecer a imagem institucional da autarquia: o Conexão Arce. A ação, idealizada e coordenada pelo conselheiro Jardson Cruz, tem o objetivo de fortalecer o relacionamento e a comunicação com o […]
Projeto Esgotamento Legal reúne MPCE, Cagece, Ambiental Ceará e Arce em 5 municípios
Os municípios de Aracati, Horizonte, Itarema, Maranguape e Marco foram contemplados nesta semana com a primeira edição do projeto Esgotamento Legal, uma iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE), em parceria com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Ambiental Ceará e a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), que promove um […]