Arce informa que aplicou multa de R$ 19,4 milhões na Enel Ceará; e a Enel paga?
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) divulga que começou este ano aplicando uma multa de R$ 19,4 milhões na Enel Distribuição Ceará devido a irregularidades no atendimento a consumidores da área da energia solar. Adianta a agência que entre janeiro e dezembro de 2024, a sua Ouvidoria recebeu 1.444 reclamações relacionadas a falhas […]
Enel Ceará recebe multa superior a R$ 10 milhões
A Enel Distribuição Ceará foi multada em R$ 10,2 milhões pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). A penalidade, segundo a assessoria de imprensa do órgão, foi devido, principalmente, ao não cumprimento de prazos para o atendimento de obras do interesse do Estado, como deslocamento de rede elétrica para obras estruturantes. Ao todo, foram […]
Arce atende recomendação do MPCE e deixa de cobrar renovação de laudo médico a pessoas com deficiência irreversível
Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) deixará de exigir a renovação de laudos médicos para concessão de passe […]
Arce cria projeto para dialogar com a sociedade cearense
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) acaba de criar um novo espaço que vai ao encontro do princípio da transparência e que visa fortalecer a imagem institucional da autarquia: o Conexão Arce. A ação, idealizada e coordenada pelo conselheiro Jardson Cruz, tem o objetivo de fortalecer o relacionamento e a comunicação com o […]
Projeto Esgotamento Legal reúne MPCE, Cagece, Ambiental Ceará e Arce em 5 municípios
Os municípios de Aracati, Horizonte, Itarema, Maranguape e Marco foram contemplados nesta semana com a primeira edição do projeto Esgotamento Legal, uma iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE), em parceria com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Ambiental Ceará e a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), que promove um […]