Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual. Também haverá punição maior para os crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Delegada Katarina […]
STJ abre processo e mantém afastamento de ministro acusado de assédio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nessa terça-feira, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. A decisão foi proferida pelo plenário do tribunal, por unanimidade, após uma comissão de sindicância interna recomendar a abertura de processo para apurar a conduta do ministro, que está afastado do […]
Zanin condena ex-aluno de Medicina por trote que obrigou calouras a jurar não recusa de sexo com veteranos
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) à reposição de danos morais coletivos, com pagamento de 40 cláusulas mínimas, por trote que obrigou calouras a jurar “nunca recusar uma tentativa de coito de um veterano”. O ministro atendeu, assim, ao pedido do Ministério Público do […]
Suplente de deputado do PT é detido pela PF por acusação de assédio sexual
Uma denúncia de assédio sexual, nesta segunda-feira (2), no aeroporto de Juazeiro do Norte, no Cariri, resultou na detenção do suplente de deputado estadual pelo PT do Ceará. Segundo a denúncia, uma mulher disse ter sido vítima de atos libidinosos, por parte do político, e procurou as autoridades do aeroporto. Ele negou a acusação no […]
Caixa demite ex-vice-presidente por assédio sexual e moral
Por determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), a Caixa Econômica Federal demitiu, por justa causa, o ex-vice-presidente Antônio Carlos Ferreira de Sousa. Funcionário de carreira do banco, ele estava afastado do cargo desde julho de 2022, quando sugiram denúncias de assédio sexual e moral durante a presidência de Pedro Guimarães, que comandou o banco entre […]
Justiça condena CBF a indenizar em R$ 60 mil ex-diretora por assédio
O juiz Leonardo Almeida Cavalcanti, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), condenou a Confederação Brasileira de Futebol a indenizar em R$ 60 mil a ex-diretora Luísa Xavier Rosa, que processou a entidade por assédio moral e sexual. A autora da ação, porém, havia pedido reparação de R$ 1,8 milhão e vai recorrer […]
Painel da CGU registra este ano 571 denúncias de assédio sexual
Ouvidorias de 173 órgãos públicos federais, como ministérios, universidades, hospitais, empresas estatais e autarquias, registraram neste ano 571 denúncias e reclamações de assédio sexual. O número consta no painel “Resolveu?”, da Controladoria-Geral da União (CGU). Mais de 97% das manifestações são denúncias, e 2,5%, reclamações. A lista é puxada pela Universidade Federal de Rondônia (32 registros), pelo Ministério da Saúde […]
Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. “O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou o Planalto, em nota. A Polícia Federal […]
“Denúncia e o estrago na vida”
“Não sei se Silvio Almeida cometeu ou não assédio, mas sei a dor de uma calúnia e difamação”, aponta o advogado e escritor Francisco Calmon. Confira: Fui acusado pelo Jornal do Brasil, através da coluna Informe JB, em 26/06/1995, sob responsabilidade, à época, da Dora Klamer, de assédio sexual a uma funcionária que estava sob […]
Fenaj e sindicatos se solidarizam com repórter da EBC após assédio
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e os sindicatos de jornalistas Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo emitiram neste domingo (4) uma nota de solidariedade à jornalista Verônica Dalcanal, vítima de assédio sexual nesse sábado (3) em Paris. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) também se solidarizou com a repórter da TV Brasil, […]