Comissão da Câmara debate condições de trabalho de entregadores do iFood
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizarà, nesta terça-feira (18), audiência pública para discutir as condições de trabalho dos entregadores do aplicativo iFood. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. O debate atende a pedido do deputado Leo Prates (PDT-BA). Segundo o parlamentar, a audiência busca compreender as […]
Você sabe o que é a Síndrome do Nariz Vazio? Senado debate o tema na terça-feira
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza na manhã da terça-feira (4), a partir das 10h30min, audiência pública sobre o diagnóstico e o tratamento da síndrome do nariz vazio (SNV). O debate será realizado por iniciativa da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A SNV é uma condição rara que ocorre após cirurgias nasais, principalmente com a […]
Comissão debate atuação de doulas em política de saúde materna e infantil
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizará, às 15h30 desta terça-feira (12), uma audiência pública sobre a inserção de doulas (acompanhantes de gestantes) na Rede Alyne – estratégia nacional do Ministério da Saúde voltada à atenção integral à saúde materna e infantil no Sistema Único de Saúde (SUS). Criada […]
STF – Audiência pública sobre publicidade de medicamentos e alimentos nocivos tem inscrições até segunda-feira
Termina nesta segunda-feira (4) o prazo para inscrição de interessados em participar como expositores na audiência pública convocada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir as regras de publicidade de alimentos considerados nocivos à saúde e de medicamentos. O debate é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, relatada pelo […]
Câmara Municipal promove audiência pública sobre saneamento da Sapiranga
O vereador Luciano Girão vai realizar, a partir das 9 horas da próxima sexta-feira, uma audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza. A ordem é discutir uma das demandas mais urgentes da população da Sapiranga: o acesso ao saneamento básico. A audiência quer reunir órgãos públicos, especialistas e lideranças comunitárias para tratar de soluções concretas […]
Arce fará audiência pública para aprimorar metas de saneamento
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) vai promover, até a próxima quarta-feira, uma nova audiência pública – a 16ª neste 2025. A ação acontecerá exclusivamente na modalidade intercâmbio documental e terá como objetivo obter contribuições e aprimorar a minuta de resolução que trata sobre metas progressivas de avaliação operacional de abastecimento de água […]
MPCE fará debate sobre educação inclusiva na rede municipal de Sobral
Por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral(Zona Norte), o Ministério Público do Ceará vai promoverr, na próxima segunda-feira, às 10 horas, uma audiência pública com o objetivo de debater acerca da educação inclusiva e sua efetividade no município, tendo como foco a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a difusão de ações […]
Comissão de Saúde debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na manhã da terça-feira (10) audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no Brasil e a proposta que cria exame de proficiência como requisito ao exercício profissional. O debate atende a pedido dos deputados Rafael Simões (União-MG), Ana Pimentel (PT-MG), Geraldo Resende (PSDB-MS) […]
MPT-CE debaterá o impacto das mudanças climáticas no ambiente laboral
O Ministério Público do Trabalho, no Ceará, vai debater, a partir das 9 horas desta quarta-feira (23), em sua sede, o impacto das mudanças climáticas no meio ambiente do trabalho”. A ação, por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT), ocorrerá em […]
STF promoverá audiência pública sobre vínculo motoristas e plataformas
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, nesta segunda-feira (9) e na terça-feira (10), uma audiência pública para tratar dos direitos e dos deveres entre motoristas e empresas administradoras de plataforma digital. A audiência pública foi convocada pelo ministro Edson Fachin, relator de um Recurso Extraordinário (RE 1446336) apresentado pela Uber. A matéria teve repercussão geral […]