Câmara Municipal promove audiência pública sobre saneamento da Sapiranga
O vereador Luciano Girão vai realizar, a partir das 9 horas da próxima sexta-feira, uma audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza. A ordem é discutir uma das demandas mais urgentes da população da Sapiranga: o acesso ao saneamento básico. A audiência quer reunir órgãos públicos, especialistas e lideranças comunitárias para tratar de soluções concretas […]
Arce fará audiência pública para aprimorar metas de saneamento
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) vai promover, até a próxima quarta-feira, uma nova audiência pública – a 16ª neste 2025. A ação acontecerá exclusivamente na modalidade intercâmbio documental e terá como objetivo obter contribuições e aprimorar a minuta de resolução que trata sobre metas progressivas de avaliação operacional de abastecimento de água […]
MPCE fará debate sobre educação inclusiva na rede municipal de Sobral
Por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral(Zona Norte), o Ministério Público do Ceará vai promoverr, na próxima segunda-feira, às 10 horas, uma audiência pública com o objetivo de debater acerca da educação inclusiva e sua efetividade no município, tendo como foco a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a difusão de ações […]
Comissão de Saúde debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na manhã da terça-feira (10) audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no Brasil e a proposta que cria exame de proficiência como requisito ao exercício profissional. O debate atende a pedido dos deputados Rafael Simões (União-MG), Ana Pimentel (PT-MG), Geraldo Resende (PSDB-MS) […]
MPT-CE debaterá o impacto das mudanças climáticas no ambiente laboral
O Ministério Público do Trabalho, no Ceará, vai debater, a partir das 9 horas desta quarta-feira (23), em sua sede, o impacto das mudanças climáticas no meio ambiente do trabalho”. A ação, por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT), ocorrerá em […]
STF promoverá audiência pública sobre vínculo motoristas e plataformas
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, nesta segunda-feira (9) e na terça-feira (10), uma audiência pública para tratar dos direitos e dos deveres entre motoristas e empresas administradoras de plataforma digital. A audiência pública foi convocada pelo ministro Edson Fachin, relator de um Recurso Extraordinário (RE 1446336) apresentado pela Uber. A matéria teve repercussão geral […]
Camilo fará esclarecimentos na quarta-feira sobre performance de travesti na UFMA
O ministro da Educação, Camilo Santana, fará esclarecimentos em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na manhã da quarta-feira (11), sobre a performance erótica da historiadora e travesti Tertuliana Lustosa, durante um evento acadêmico na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), ocorrido em outubro último. Na condição de palestrante no seminário “Dissidências de […]
Trabalhadores terceirizados cobram que Elmano garanta no Ceará direitos previstos em decreto de Lula
Em audiência pública encerrada na noite desta quinta-feira (28), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), sindicatos de diversas categorias de trabalhadores terceirizados no Estado, como o Seeaconce, dos profissionais de asseio e conservação e limpeza pública, cobraram que o Governo do Estado garanta aos terceirizados direitos já […]
Alece e OAB-CE realizam hoje audiência pública sobre política nacional de Cultura
Uma parceria entre a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), a Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE e o Ministério da Cultura, por meio do Escritório Estadual do Ceará, promove na tarde desta segunda-feira (13), a partir das 14 horas, no no Plenário da OAB-CE, a audiência pública “Política Nacional Aldir Blanc e o Sistema Nacional […]
Audiência pública irá debater PCCs dos servidores de Fortaleza
A Câmara Municipal de Fortaleza debate no próximo dia 2 de fevereiro, em uma sexta-feira, a partir das 9 horas, a relevância dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores públicos municipais, com defasagem há cerca de 16 anos. O evento acontece dois dias após a reabertura dos trabalhos do período legislativo 2021-2024, […]