STF – Audiência pública sobre publicidade de medicamentos e alimentos nocivos tem inscrições até segunda-feira
Termina nesta segunda-feira (4) o prazo para inscrição de interessados em participar como expositores na audiência pública convocada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir as regras de publicidade de alimentos considerados nocivos à saúde e de medicamentos. O debate é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, relatada pelo […]
Câmara Municipal promove audiência pública sobre saneamento da Sapiranga
O vereador Luciano Girão vai realizar, a partir das 9 horas da próxima sexta-feira, uma audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza. A ordem é discutir uma das demandas mais urgentes da população da Sapiranga: o acesso ao saneamento básico. A audiência quer reunir órgãos públicos, especialistas e lideranças comunitárias para tratar de soluções concretas […]
Arce fará audiência pública para aprimorar metas de saneamento
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) vai promover, até a próxima quarta-feira, uma nova audiência pública – a 16ª neste 2025. A ação acontecerá exclusivamente na modalidade intercâmbio documental e terá como objetivo obter contribuições e aprimorar a minuta de resolução que trata sobre metas progressivas de avaliação operacional de abastecimento de água […]
MPCE fará debate sobre educação inclusiva na rede municipal de Sobral
Por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral(Zona Norte), o Ministério Público do Ceará vai promoverr, na próxima segunda-feira, às 10 horas, uma audiência pública com o objetivo de debater acerca da educação inclusiva e sua efetividade no município, tendo como foco a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a difusão de ações […]
Comissão de Saúde debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na manhã da terça-feira (10) audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no Brasil e a proposta que cria exame de proficiência como requisito ao exercício profissional. O debate atende a pedido dos deputados Rafael Simões (União-MG), Ana Pimentel (PT-MG), Geraldo Resende (PSDB-MS) […]
MPT-CE debaterá o impacto das mudanças climáticas no ambiente laboral
O Ministério Público do Trabalho, no Ceará, vai debater, a partir das 9 horas desta quarta-feira (23), em sua sede, o impacto das mudanças climáticas no meio ambiente do trabalho”. A ação, por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT), ocorrerá em […]
STF promoverá audiência pública sobre vínculo motoristas e plataformas
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, nesta segunda-feira (9) e na terça-feira (10), uma audiência pública para tratar dos direitos e dos deveres entre motoristas e empresas administradoras de plataforma digital. A audiência pública foi convocada pelo ministro Edson Fachin, relator de um Recurso Extraordinário (RE 1446336) apresentado pela Uber. A matéria teve repercussão geral […]
Camilo fará esclarecimentos na quarta-feira sobre performance de travesti na UFMA
O ministro da Educação, Camilo Santana, fará esclarecimentos em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na manhã da quarta-feira (11), sobre a performance erótica da historiadora e travesti Tertuliana Lustosa, durante um evento acadêmico na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), ocorrido em outubro último. Na condição de palestrante no seminário “Dissidências de […]
Trabalhadores terceirizados cobram que Elmano garanta no Ceará direitos previstos em decreto de Lula
Em audiência pública encerrada na noite desta quinta-feira (28), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), sindicatos de diversas categorias de trabalhadores terceirizados no Estado, como o Seeaconce, dos profissionais de asseio e conservação e limpeza pública, cobraram que o Governo do Estado garanta aos terceirizados direitos já […]
Alece e OAB-CE realizam hoje audiência pública sobre política nacional de Cultura
Uma parceria entre a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), a Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE e o Ministério da Cultura, por meio do Escritório Estadual do Ceará, promove na tarde desta segunda-feira (13), a partir das 14 horas, no no Plenário da OAB-CE, a audiência pública “Política Nacional Aldir Blanc e o Sistema Nacional […]