Audiência pública sobre a APA da Chapada do Araripe será realizada em 17 de setembro
A comunidade dos municípios abrangidos pela Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Araripe poderá conhecer os principais pontos do novo Plano de Manejo da unidade de conservação durante audiência pública promovida pela Justiça Federal. O encontro será realizado no dia 17 de setembro, a partir das 8h30, no auditório do Núcleo de Prática […]
Comissão da Câmara discutirá em audiência pública prevenção e tratamento da endometriose
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados vai discutir, nesta terça-feira (11), a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose. A audiência pública será realizada às 16 horas, no plenário 14. O debate foi pedido pela deputada Rosana Valle (PL-SP). O objetivo é avaliar os impactos da doença na […]
Assembleia Legislativa vai debater, em audiência pública, certificação pública de orgânicos
A Assembleia Legislativa do Ceará promoverá, às 9 horas da próxima segunda-feira, uma audiência pública para debater a implantação e os incentivos à certificação pública de orgânicos na agricultura familiar do Estado. O debate será promovido pela Comissão de Agricultura, no Complexo das Comissões Técnicas da Casa e foi proposto pelos deputados Moisés Braz (PT) […]
Audiência pública discute a situação da Rede de Atenção Psicossocial do Ceará
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará vai realizar, às 9 horas da próxima segunda-feira, uma audiência pública em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial. O requerimento é de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL). O objetivo esse encontro é reafirmar a defesa de uma política pública de […]
Fortaleza é tema de audiência pública do controle do acesso à internet pelo crime
Em audiência pública da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29), o presidente da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, afirmou que o crime organizado controla o acesso à internet em 313 municípios de seis estados brasileiros. De acordo com o representante das operadoras de telecomunicações, isso afeta cerca de 6 milhões de pessoas em uma área […]
Deputados discutem próxima semana correção do Enem e possíveis inconsistências nas notas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (29), a partir das 16 horas, para discutir a correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), especialmente da prova de redação, e a resposta a possíveis inconsistências nas notas. A audiência atende ao pedido do deputado Túlio Gadêlha (PSD-PE) e pretende […]
TST fará audiência pública sobre aumento de jornada em atividades insalubres
O Tribunal Superior do Trabalho realizará no dia 12 de março próximo, a partir das 9 horas, uma audiência pública para discutir a validade de norma coletiva que autoriza regime de trabalho que estende a jornada em ambiente insalubre, independentemente da licença prévia da autoridade competente. O tema é tratado num recurso submetido à sistemática […]
Comissão da Câmara debate condições de trabalho de entregadores do iFood
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizarà, nesta terça-feira (18), audiência pública para discutir as condições de trabalho dos entregadores do aplicativo iFood. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. O debate atende a pedido do deputado Leo Prates (PDT-BA). Segundo o parlamentar, a audiência busca compreender as […]
Você sabe o que é a Síndrome do Nariz Vazio? Senado debate o tema na terça-feira
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza na manhã da terça-feira (4), a partir das 10h30min, audiência pública sobre o diagnóstico e o tratamento da síndrome do nariz vazio (SNV). O debate será realizado por iniciativa da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A SNV é uma condição rara que ocorre após cirurgias nasais, principalmente com a […]
Comissão debate atuação de doulas em política de saúde materna e infantil
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizará, às 15h30 desta terça-feira (12), uma audiência pública sobre a inserção de doulas (acompanhantes de gestantes) na Rede Alyne – estratégia nacional do Ministério da Saúde voltada à atenção integral à saúde materna e infantil no Sistema Único de Saúde (SUS). Criada […]