Audiência pública discute a situação da Rede de Atenção Psicossocial do Ceará
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará vai realizar, às 9 horas da próxima segunda-feira, uma audiência pública em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial. O requerimento é de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL). O objetivo esse encontro é reafirmar a defesa de uma política pública de […]
Fortaleza é tema de audiência pública do controle do acesso à internet pelo crime
Em audiência pública da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29), o presidente da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, afirmou que o crime organizado controla o acesso à internet em 313 municípios de seis estados brasileiros. De acordo com o representante das operadoras de telecomunicações, isso afeta cerca de 6 milhões de pessoas em uma área […]
Deputados discutem próxima semana correção do Enem e possíveis inconsistências nas notas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (29), a partir das 16 horas, para discutir a correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), especialmente da prova de redação, e a resposta a possíveis inconsistências nas notas. A audiência atende ao pedido do deputado Túlio Gadêlha (PSD-PE) e pretende […]
TST fará audiência pública sobre aumento de jornada em atividades insalubres
O Tribunal Superior do Trabalho realizará no dia 12 de março próximo, a partir das 9 horas, uma audiência pública para discutir a validade de norma coletiva que autoriza regime de trabalho que estende a jornada em ambiente insalubre, independentemente da licença prévia da autoridade competente. O tema é tratado num recurso submetido à sistemática […]
Comissão da Câmara debate condições de trabalho de entregadores do iFood
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizarà, nesta terça-feira (18), audiência pública para discutir as condições de trabalho dos entregadores do aplicativo iFood. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. O debate atende a pedido do deputado Leo Prates (PDT-BA). Segundo o parlamentar, a audiência busca compreender as […]
Você sabe o que é a Síndrome do Nariz Vazio? Senado debate o tema na terça-feira
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza na manhã da terça-feira (4), a partir das 10h30min, audiência pública sobre o diagnóstico e o tratamento da síndrome do nariz vazio (SNV). O debate será realizado por iniciativa da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A SNV é uma condição rara que ocorre após cirurgias nasais, principalmente com a […]
Comissão debate atuação de doulas em política de saúde materna e infantil
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizará, às 15h30 desta terça-feira (12), uma audiência pública sobre a inserção de doulas (acompanhantes de gestantes) na Rede Alyne – estratégia nacional do Ministério da Saúde voltada à atenção integral à saúde materna e infantil no Sistema Único de Saúde (SUS). Criada […]
STF – Audiência pública sobre publicidade de medicamentos e alimentos nocivos tem inscrições até segunda-feira
Termina nesta segunda-feira (4) o prazo para inscrição de interessados em participar como expositores na audiência pública convocada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir as regras de publicidade de alimentos considerados nocivos à saúde e de medicamentos. O debate é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, relatada pelo […]
Câmara Municipal promove audiência pública sobre saneamento da Sapiranga
O vereador Luciano Girão vai realizar, a partir das 9 horas da próxima sexta-feira, uma audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza. A ordem é discutir uma das demandas mais urgentes da população da Sapiranga: o acesso ao saneamento básico. A audiência quer reunir órgãos públicos, especialistas e lideranças comunitárias para tratar de soluções concretas […]
Arce fará audiência pública para aprimorar metas de saneamento
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) vai promover, até a próxima quarta-feira, uma nova audiência pública – a 16ª neste 2025. A ação acontecerá exclusivamente na modalidade intercâmbio documental e terá como objetivo obter contribuições e aprimorar a minuta de resolução que trata sobre metas progressivas de avaliação operacional de abastecimento de água […]