audiência pública

Comissão da Câmara debate condições de trabalho de entregadores do iFood

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizarà, nesta terça-feira (18), audiência pública para discutir as condições de trabalho…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza na manhã da terça-feira (4), a partir das 10h30min, audiência pública sobre o…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizará, às 15h30 desta terça-feira (12), uma audiência…

Termina nesta segunda-feira (4) o prazo para inscrição de interessados em participar como expositores na audiência pública convocada pelo ministro…

O vereador Luciano Girão vai realizar, a partir das 9 horas da próxima sexta-feira, uma audiência pública na Câmara Municipal…

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) vai promover, até a próxima quarta-feira, uma nova audiência pública – a…

Por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral(Zona Norte), o Ministério Público do Ceará vai promoverr, na próxima segunda-feira,…

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na manhã da terça-feira (10) audiência pública para discutir a qualidade…

O Ministério Público do Trabalho, no Ceará, vai debater, a partir das 9 horas desta quarta-feira (23), em sua sede,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, nesta segunda-feira (9) e na terça-feira (10), uma audiência pública para tratar dos direitos…