“Perícia Forense: Avanço ou Retrocesso?”
Com o titulo “Perícia Forense; Avanço ou retrocesso?”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele aborda mais um tema da sua lavra, no caso a Segurança Pública. Confira: A desvinculação dos órgãos periciais da Polícia Civil, passando a se constituir num órgão autônomo denominado Perícia Forense, foi um grave equívoco cometido […]
“Os Donos do Poder”
Com o título “Os donos do Poder”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Surpreendeu a iniciativa para o controle e fiscalização das Guardas Municipais pelas PMs, representando o fortalecimento da militarização policial, e, ao mesmo tempo, a intervenção do Estado na autonomia do município”, expõe o articulista. Confira: Muito já se […]
Para advogados, decisão do STF sobre casamento dá maior autonomia aos idosos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal estabeleceu, na última quinta-feira, que não é mais obrigatório o regime de separação de bens para casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos. Na opinião de especialistas no assunto ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a decisão restabelece a dignidade e o princípio da autonomia […]