Governo suspende publicidade de bets para crianças e adolescentes
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nessa terça-feira (19), em decisão cautelar,…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, referendou a decisão liminar do ministro Luiz Fux que suspendeu, em todo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) o julgamento da decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou…
A CPI das Apostas Esportivas aprovou requerimentos para ouvir os jogadores de futebol Luiz Henrique, do Botafogo, e Bruno Henrique,…
Definidos presidente, vice-presidente e relatoria, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará as chamadas bets, jogos de apostas online, teve,…
Os principais clubes de futebol do país defenderam nesta terça-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei 14.790/2023, norma…
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) diz que o órgão registrou aumento do número de alertas recebidos por…
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (31)…
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