Alta demanda faz SUS ampliar teleatendimento a jogadores compulsivos
O Ministério da Saúde pretende ampliar, ainda este ano, os atendimentos por telefone e por videochamadas para pessoas com problemas relacionados à dependência em jogos de apostas. Conforme a Agência Brasil apurou, a atual estratégia de teleatendimento será reforçada por meio da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), encarregada […]
Recusa de bet em bloquear conta de viciado em jogos gera dano moral
A recusa ou o atraso de uma plataforma de apostas em bloquear a conta de um usuário diagnosticado com ludopatia configura falha no serviço. A conduta agrava a vulnerabilidade do consumidor e atrai a responsabilidade de indenizar por danos morais, além da nulidade das operações. Com base neste entendimento, a 3ª Turma Cível do Tribunal […]
Fortaleza tem 79% de chances de deixar esta noite a Copa do Nordeste, apontam bets
O Fortaleza deverá deixar a Copa do Nordeste, na noite desta quarta-feira (27), em jogo a partir das 21h30min, na Ilha do Retiro, diante do Sport. É o que apontam a média de 12 casas de apostas online, as chamadas bets, que dá ao time pernambucano um percentual de 79% de presença na final da […]
Frente parlamentar cria projeto contra anúncio e patrocínio das bets
A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou um projeto de lei para tramitar, de forma simultânea, na Câmara dos Deputados (2478) e no Senado Federal (2470) a fim proibir anúncio, propaganda e patrocínio de Bets (apostas esportivas) no Brasil. A proposta conta com o apoio de 20 deputados federais e sete […]
Futebol depende de bet, diz Lula
O presidente Lula falou ao programa Sem Censura, nessa sexta-feira (22), do risco das apostas virtuais esportivas, as chamadas bets. Questionado pelo fato de ter sancionado, no fim de 2023, a lei que tributa e regula o setor, o presidente afirmou que o segmento é fundamental no mercado de futebol profissional, e que é preciso […]
Apostas não financeiras em plataformas de previsões são proibidas
A partir do início de maio, apostas sobre temas como esportes, política e entretenimento passam a ser proibidas em plataformas de mercado de previsões no Brasil. A medida, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), busca fechar uma brecha regulatória e definir regras mais claras para esse tipo de atividade. Na prática, só continuarão permitidos contratos […]
STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento que pode determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial, para evitar o superendividamento da população. A Corte julga a constitucionalidade de decretos que regulamentaram a Lei 14.181 de 2021, conhecida como Lei do Superendividamento. As normas definiram o conceito de mínimo […]
Lula alerta sobre risco de bets e big techs para famílias e democracia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a expansão dos jogos de apostas no ambiente digital tem contribuído para o endividamento das famílias brasileiras. Lula defendeu uma regulação mais rígida tanto desse setor como das grandes plataformas digitais, conhecidas como big techs. As declarações foram dadas nesta sexta-feira (17), em Barcelona, em coletiva […]
Padilha defende norma publicitária das Bets parecida com a do cigarro
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltou a defender nesta sexta-feira (10), em São Paulo, a regulamentação da publicidade das bets para evitar a propagação do vício em apostas online. Em entrevista a jornalistas, após participar com o presidente Lula da inauguração do Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do Instituto do Coração (InCor) […]
Vício igual cigarro – Ministro sugere regulamentação da publicidade das bets
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nessa quinta-feira (9) do programa Alô Alô Brasil, apresentado por José Luiz Datena, na Rádio Nacional, e comentou sobre o vício em apostas online. Padilha defendeu que é preciso tomar ações mais restritivas em relação a publicidade das bets, da mesma forma que foi realizado com o cigarro. […]